Governo assina contratos de concessão de 29 usinas hidrelétricas

O Ministério de Minas e Energia assinou hoje (5) os contratos das novas concessão de 29 usinas hidrelétricas que foram vendidas no ano passado. As usinas concedidas, com capacidade total de geração de 6 mil megawatts, vão gerar uma arrecadação de R$ 17 bilhões, dos quais R$ 11 bilhões foram pagos na assinatura dos contratos. Os R$ 6 bilhões restantes serão quitados em 180 dias.

A empresa chinesa China Three Gorges assumiu a concessão das usinas Jupiá e Ilha Solteira, no Rio Paraná, que antes eram concessões da Companhia Energética de São Paulo (Cesp). A empresa chinesa pagará R$ 13,8 bilhões pelo bônus de outorga das duas usinas e será a primeira empresa estrangeira a assumir sozinha a gestão de uma hidrelétrica no Brasil. A empresa administra a hidrelétrica de Três Gargantas, na China, considerada a usina com maior capacidade de geração de energia do mundo.

O presidente da China Three Gorges, Lu Chun, disse que a assinatura do contrato de concessão é um grande evento de cooperação entre os dois países e destacou que Brasil e China são dois países com relevância em produção de energia hidrelétrica. Segundo ele, a obra da hidrelétrica Três Gargantas tem equipamentos brasileiros e a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“Sabemos a importância das hidrelétricas de Jupiá e Ilha Solteira para a energia do Brasil. Vamos cumprir todas as cláusulas do contrato de concessão e trabalhar com responsabilidade e para retribuir à sociedade”, disse.

Além dessas duas usinas, mais 27 foram concedidas, algumas para as mesmas empresas que já eram responsáveis pela operação. A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) continuará operando 18 usinas em Minas Gerais, inclusive a Usina de Três Marias.

A Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) vai continuar com a concessão de cinco hidrelétricas em Santa Catarina, a Companhia Paranaense de Energia (Copel) manteve a concessão da Usina Capivari, no Paraná, e a  Companhia Energetica de Goias (Celg) arrematou novamente a Usina de Rochedo. No leilão também foram concedidas as usinas de Mourão I e Paranapanema, no Paraná, à empresa italiana Eneel Green Power.

As usinas foram concedidas em novembro, em leilão feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que teve um deságio médio de 0,32%. O preço médio da energia dessas usinas no leilão foi R$ 124,88/MWh (Megawatt-hora).

As hidrelétricas eram concedidas à iniciativa privada, mas as concessionárias não quiseram renovar as concessões em 2102 com as condições impostas pelo governo. Por isso, a União retomou as concessões e as leiloou novamente.

“Esse certame tem significado especial para o setor elétrico brasileiro, não apenas pelo volume de energia contratado mas também por ser o primeiro no setor elétrico em que se praticou a bonificação pela outorga, modalidade que garantiu uma arrecadação de R$ 17 bilhões, valor de extrema representatividade pela sua contribuição para o ajuste fiscal brasileiro”, disse o ministro interino de Minas e Energia, Luiz Eduardo Barata.

As concessões terão prazo de 30 anos e as usinas hidrelétricas licitadas deverão destinar 70% de sua garantia física ao mercado regulado, podendo o restante ser livremente negociado pelos vencedores a partir de 2017. Neste ano, 100% da energia será destinada ao mercado regulado.