Aneel nega pedido de mudanças no cronograma de Belo Monte

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou hoje (2) pedido de alteração do cronograma de implantação da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. A Norte Energia, responsável pela construção e operação da usina, pedia para não receber multa pelo atraso na entrada em operação do empreendimento e a prorrogação do prazo da concessão.

A empresa argumentou que fatores externos e alheios à sua vontade a impediram de cumprir o cronograma inicialmente proposto. Segundo a Norte Energia, o atraso de 104 dias na conclusão do Sítio Pimental e de 70 dias no Sítio Belo Monte foi em decorrência de invasões e obstruções dos canteiros de obras ou de movimentos grevistas. A empresa cita dificuldades na obtenção de licenciamento ambiental e a necessidade de remoção de comunidades afetadas.

Segundo o voto do diretor da agência André Pepitone, os eventos apresentados pela empresa “não caracterizam causas excludentes da responsabilidade do agente pelo atraso”.  O processo será encaminhado para o Ministério de Minas e Energia, com recomendação contrária à prorrogação da outorga.

A Norte Energia informou que mantém seu direito sobre os excludentes de responsabilidade em relação ao atraso do cronograma das obras do complexo hidrelétrico de Pimental e Belo Monte. A empresa entende também que a liminar judicial sobre o tema possui validade até a apreciação final do Ministério de Minas e Energia, que tem a decisão final sobre a questão.

Atualizada às 17h23 para informar a opinião da empresa