Aneel vai fazer leilão de linhas de transmissão em duas etapas
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu dividir em duas etapas o próximo leilão para a construção de linhas de transmissão e subestações. A primeira etapa será no dia 13 de abril e a segunda no dia 1º de julho. As mudanças foram feitas para melhorar a atratividade do leilão.
Segundo o relator da matéria, diretor José Jurhosa, na metodologia anterior, havia lotes muito grandes, com várias linhas de transmissão e subestações. “Por ser um leilão muito grande, fazer todo ele agora tínhamos uma preocupação de ter uma maior quantidade de lotes vazios [sem concorrência], então repartimos em duas etapas”, explicou o diretor.
A primeira etapa do leilão terá 24 lotes, com previsão de investimentos de R$ 12,2 bilhões e 6,5 mil quilômetros de linhas de transmissão. Nesta etapa serão priorizadas as linhas de transmissão que já têm empreendimentos contratados e também obras de reforço do sistema. A segunda etapa ainda não tem os lotes definidos.
A Aneel atendeu as recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) para revisar as Receitas Anuais Permitidas (RAP) das concessões. Com isso, o valor das RAPs ficou cerca de 11% maior no edital. “Nós sempre defendemos que a RAP teto é sempre uma referência, é a competição que define o real valor. Não é o valor da RAP máxima que vai ser contratada, na maioria das vezes não é”, disse Jurhosa. A soma das RAPs máximas dos 24 lotes é R$ 2,5 bilhões.
O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, disse que, apesar de acatar as recomendações do TCU para este leilão, a agência vai entrar com um recurso questionando o acórdão aprovado pelo tribunal para licitações futuras. “Não cabe ao tribunal de contas fazer as escolhas regulatórias, isso é um papel da agência reguladora, com todo o respeito. Temos que restabelecer o limite dessa competência”, disse.
Os diretores da Aneel colocaram no edital um impedimento para que empresas em recuperação judicial ou sob intervenção participem do leilão. Recentemente, a empresa espanhola Abengoa entrou em recuperação judicial e paralisou empreendimentos importantes no Brasil, como a construção da linha de transmissão para levar a energia da Usina Hidrelétrica de Belo Monte ao Nordeste do país.
