Parente afirma que nova política de conteúdo local deve ser comemorada
Presidente da Petrobras, Pedro Parente, diz que redução de percentuais na política de conteúdo local vai favorecer competitividade no setor de petróleo e gás
O presidente da Petrobras, Pedro Parente, defendeu hoje (22) que devem ser comemoradas as mudanças na política de conteúdo local que valerão para a 14ª rodada de leilões da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Parente afirmou que a política tira dos ombros da Petrobras e da "parte dinâmica da indústria de fornecedores" o peso de estimular a competitividade do setor, que, segundo ele, "deveria ser das políticas públicas".
O governo definiu há um mês as novas regras de conteúdo local para o setor de petróleo e gás e reduziu em média 50% os percentuais de equipamentos e serviços produzidos no país exigidos em licitações de exploração de petróleo e gás.
"O projeto de exploração e produção, na dimensão e complexidade que temos hoje no Brasil, exigem da nossa indústria maior integração com as cadeias globais de valor. A revisão da regra de conteúdo local para a 14ª rodada deve, sim, ser comemorada".
"Pior do que uma supostamente ruim política de conteúdo local e que gera contratos para o pais é uma situação de não haver contrato nenhum", disse o presidente da companhia, que destacou que, se não houver ambiente atrativo de negócios no país, a riqueza não-explorada continuará como riqueza em potencial. "Aquela que poderia ser e jamais foi, porque não se soube estabelecer as regras adequadas", definiu.
Ao defender as mudanças, Parente explicou que, por exemplo, as multas por descumprimento da política de conteúdo local estavam entre os fatores que tiravam a competitividade dos leilões nacionais. "A apuração de conteúdo local, quando confrontada com a capacidade da indústria, tornou-se uma fábrica de multas", disse ele. "Somos a favor de uma política de conteúdo local que seja inteligente, incentive parcerias, inovação, produção com qualidade e com custos e prazos adequados. A politica de conteúdo local inteligente premia em vez de punir, é regressiva em vez de progressiva e emancipa a indústria nacional em vez de fazê-la viciada em reservas de mercado que são insustentáveis através do tempo".
No mês passado, o governo anunciou a redução dos índices de conteúdo local no setor de petróleo e gás, e os valores foram considerados "péssimos" por representantes da indústria. O percentual de conteúdo local das plataformas, por exemplo, caiu de 65% para 25%, incluindo nessa fatia serviços e materiais.
Parente abriu o seminário do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) e disse que o novo percentual de conteúdo local não significa que a Petrobras se limitará ao mínimo determinado pela legislação em suas contratações. "Se fosse possível, seríamos os primeiros a desejar que fizéssemos 100% das nossas encomendas na produção nacional".
O presidente da Petrobras iniciou sua fala classificando de positivos os resultados da Petrobras no último trimestre de 2016 e afirmou estar orgulhoso. "Mas sem deixar de reconhecer que ainda temos uma dívida que não nos permite relaxar ou dormir da maneira relaxada como gostaríamos".
*Matéria corrigida (na citação de Pedro Parente à cadeia global de valor, e não local) e ampliada às 14h03 do dia 3 de abril.
