TCU vai avaliar ações do governo para evitar atrasos na Usina de Belo Monte

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou hoje (29) a realização de um a ação de controle para avaliar as ações do Ministério de Minas e Energia, da Eletrobras e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a entrada em operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O objetivo é identificar as soluções traçadas para reduzir os riscos de descompasso entre a geração e a transmissão de energia da usina “antes que haja impactos sobre a tarifa de energia elétrica ou a segurança energética”.

Segundo o relatório do ministro Aroldo Cedraz, a área técnica do TCU identificou que o empreendimento pode gerar impactos tarifários adicionais de até R$ 200 milhões até o fim deste ano. “Caso ocorram atrasos para a entrada em operação do empreendimento, haverá prejuízos vultosos tanto em relação ao suprimento de energia quanto em relação às tarifas”, diz o TCU.

A ação de controle é um mecanismo usado pelo TCU para investigar aspectos de um objeto de controle, podendo levar a uma decisão do tribunal e a uma sanção.

Auditoria

Na tarde de hoje, a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta de auditoria nos recursos usados na construção de Belo Monte. A ação deve ser feita com auxílio do TCU, que deverá realizar os procedimentos de auditoria nos atos, contratos e recursos públicos aplicados na construção da usina, de acordo com a proposta.

Com capacidade instalada de 11 mil MW, a Belo Monte será a segunda maior usina hidrelétrica brasileira e a terceira maior do mundo. Atualmente, dez turbinas já estão gerando energia, e a previsão é que a usina esteja em plena operação em 2019.