Arrecadação federal deve fechar o ano com crescimento até 4% acima da inflação
Depois dos bons resultados de janeiro e de fevereiro, a arrecadação federal deverá encerrar 2018 com crescimento de 3% a 4% acima da inflação, informou hoje (23) o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias. Caso a previsão se confirme, a arrecadação do governo fechará o ano com a maior expansão real desde 2013, quando cresceu 4,1% acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
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De acordo com Malaquias, a previsão já foi usada pelo Ministério do Planejamento para elaborar o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, que ontem (22) determinou o bloqueio adicional de R$ 2 bilhões do Orçamento Geral da União deste ano. O documento reduziu levemente a previsão oficial de crescimento da economia de 3% para 2,97% em 2018, mas Malaquias informou que historicamente a arrecadação tende a crescer mais que o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) em momentos de recuperação econômica.
Em janeiro, ressaltou Malaquias, operações de venda de ativos entre empresas reforçaram a arrecadação de Imposto de Renda e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido em R$ 1,4 bilhão em fevereiro. A elevação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis também rendeu R$ 2,334 bilhões aos cofres federais no mês passado. Malaquias, no entanto, disse que os dados de fevereiro confirmaram que a arrecadação se recupera de forma disseminada pela economia.
Ele citou as empresas do setor não financeiro, que pagaram 26,72% a mais de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) nos dois primeiros meses do ano em relação ao mesmo período do ano passado em valores corrigidos pela inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Esse recolhimento ocorreu na modalidade estimativa mensal, restrito às empresas de grande porte, que declaram pelo lucro real e são as maiores pagadoras de tributos do país.
“Como o número de empresas não financeiras é maior que o do setor financeiro, isso mostra uma percepção de que a recuperação está se consolidando em mais setores. Os próprios indicadores de confiança, de renda e de consumo têm mostrado sinais positivos para a retomada da economia como um todo”, disse Malaquias.
Fiscalização
Além dos fatores econômicos, o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita declarou que as ações de fiscalização também estão contribuindo para a melhoria da arrecadação. Desde o segundo semestre do ano passado, o Fisco monitorou grandes contribuintes com tributos em atraso, oferecendo alternativas para regularizar a situação. A Receita também fez cobranças administrativas especiais a empresas com benefícios tributários, mas que descumpriam o mínimo a recolher.
Malaquias ressaltou que, desde o fim do ano passado, a Receita apertou a fiscalização de contribuintes que aderiram ao Programa Especial de Recuperação Tributária (Pert), também conhecido como Novo Refis. A renegociação abrangeu dívidas vencidas até abril do ano passado, mas obrigou o contribuinte a manter as obrigações correntes em dia para continuar no parcelamento. Ele também destacou que a Receita estimulou a regularização de micro e pequenas empresas excluídas do Simples Nacional para que elas quitem os débitos e voltem ao programa.
