Programa Lab Procel lança primeiro edital no Rio

O primeiro edital do Lab Procel foi lançado nesta segunda-feira (27), no Rio, com o intuito de fomentar soluções inovadoras em eficiência energética em startups (empresas nascentes), micro e pequenas empresa. Criado pela Eletrobras, por meio do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), o Lab Procel é uma parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro/Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Firjan Senai). O edital de hoje visa à aceleração de projetos de inovação tecnológica com ênfase em eficiência energética no ambiental.

O gerente do Procel, Marcel da Costa Siqueira, destacou em entrevista à Agência Brasil que o edital traz uma perspectiva mais disruptiva, isto é, que tem capacidade para romper ou suspender, para o setor de saneamento do ponto de vista da eficiência energética. “Ele traz uma série de desafios”. Siqueira lembrou que a questão da regulação é muito nova para o setor de saneamento.

“A eficiência energética não tem ainda um espaço estabelecido ali”. Há uma diversidade muito grande de empresas que atuam nesse setor, tanto municipais como estaduais e grandes grupos privados. “A gente tem aí uma diferença de realidade muito grande no setor”.

Por isso, o gerente do Procel afirmou que se trata de um setor altamente desafiador, que tem relação direta com a saúde da população, em especial na parte do tratamento de esgoto, saneamento ambiental, fornecimento de água, com bastante energia envolvida. A complexidade e as contribuições que podem resultar em benefício da sociedade determinaram a escolha do saneamento para o primeiro edital do Programa Lab Procel, além do fato de serem iniciativas que levam mais tempo para serem implementadas.

Dotação

O convênio Eletrobras/Firjan/Senai foi assinado em dezembro do ano passado e tem 24 meses previstos de duração, envolvendo orçamento de R$ 15 milhões do Procel, mais contrapartida de R$ 1,670 milhão da Firjan Senai. A primeira chamada prevê o desenvolvimento de projetos no prazo de 18 meses, com recursos de cerca de R$ 6 milhões. Os próximos editais terão prazo de 12 meses para serem concluídos.

Marcel Siqueira lembrou que as empresas selecionadas no primeiro edital não receberão os recursos diretamente, mas terão um plano de aceleração montado no Senai e serão acompanhadas durante todo o desenrolar do processo. Elas terão possibilidade de contratar bolsistas para participar do projeto.

O engenheiro eletricista do Procel Thales Terrola e Lopes, responsável pelo projeto, destacou que a primeira chamada exige que os projetos que forem apresentados já tenham uma realidade prática em campo, dentro de uma instituição parceira. Serão selecionados, no mínimo, três projetos, sendo um para cada tema: ganhos de eficiência energética em sistemas de abastecimento de água, em esgotamento sanitário e em resíduos sólidos.

O edital estabeleceu um limitador para as empresas que queiram participar do processo seletivo, que é uma receita operacional bruta inferior ou igual a R$ 4,8 milhões no último período de 12 meses. Da mesma forma, ela não pode ter controle acionário de grupo ou sociedade que tenha ativo total superior a R$ 80 milhões, ou receita brutal anual superior a R$ 100 milhões no exercício de 2019.

Inscrições

Lopes informou que as empresas interessadas terão 20 dias para se inscrever no edital, ou seja, até o dia 17 de maio próximo. Haverá duas etapas de seleção, sendo uma online e outra presencial. A seleção online se estenderá de 17 a 29 de maio e focará na análise da documentação apresentada pelas empresas. A fase presencial irá de 9 de junho até 26 de junho, com apresentação dos 10 melhores trabalhos selecionados na primeira fase a uma banca examinadora. A divulgação dos resultados está prevista para o dia 26 de junho.

Finalizada essa etapa, as empresas selecionadas terão de fazer uma formalização do contrato de aceleração junto ao Senai. “Vão fazer um plano de aceleração tecnológica onde serão estabelecidos prazos”. A empresa começará então a fazer o desenvolvimento do seu projeto. A formalização do contrato de aceleração e a elaboração do plano de aceleração ocorrerão entre 29 de junho e 24 de julho. O projeto deverá ser desenvolvido até novembro de 2021.

A partir da apresentação do resultado final, a empresa é graduada, destacou o engenheiro do Procel. Ela recebe um certificado, participa de rodadas de negócios e pode se aproximar do mercado. Essa etapa será em dezembro de 2021. As empresas terão de mostrar o nível de maturidade tecnológica da inovação, que deve ser nível 4, no mínimo. “Para participar do projeto, ela já deve ter um protótipo desenvolvido”, esclareceu Lopes.

Segundo ele, a ideia do programa é que, ao final do processo, a empresa apresente um nível 9 de maturidade, “no mínimo”. Com esse nível, ela mostrará que tem um plano de aceleração concluído e que está apto para ser comercializado no mercado. No final, o projeto exige implementação em uma planta piloto.

Outros editais

Os outros editais serão concomitantes. A segunda chamada será um evento hackathon (maratona de programação que mexe com toda a área de tecnologia de uma empresa, podendo durar dias, com foco no desenvolvimento de soluções que possam impactar de alguma forma a organização, tanto interna quanto externamente).

A terceira chamada de projetos está prevista para o final de 2020 e engloba soluções distintas de aplicação que contribuam para a melhoria do nível de eficiência energética. Aberta a startups, micro e pequenas empresas, a chamada objetiva o “desenvolvimento de soluções de eficiência energética de caráter mais generalista”, disse Lopes. Em 2021, está previsto novo edital de hackathon.

O Procel é um programa do Ministério de Minas e Energia executado pela Eletrobras, que tem os recursos assegurados pela Lei 13.280/2016. O Plano Anual de Aplicação de Recursos do Procel para o ano de 2018 inclui o projeto Concurso de Inovação para Soluções em Eficiência Energética, projeto viabilizador do Lab Procel. A operação do programa está a cargo do Instituto Senai de Tecnologia Automação Industrial, localizado no Rio de Janeiro.

As inscrições para o primeiro edital do Programa Lab Procel podem ser feitas na internet.