ANP: empresas tem até dia 21 para se inscrever na oferta permanente
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou hoje (11) que foi aprovada na reunião de ontem da Comissão Especial de Licitações (CEL) da Oferta Permanente a declaração de setores de interesse, acompanhada de garantia de oferta, abrindo o 2º Ciclo da Oferta Permanente. A sessão pública de apresentação de ofertas está prevista para ocorrer no dia 3 de dezembro de 2020.
As empresas que ainda não se inscreveram na Oferta Permanente têm até o dia 21 de setembro para enviar a documentação exigida para a inscrição. As licitantes que já estão inscritas devem apresentar a declaração de setores de interesse e as garantias de oferta até o dia 13 de outubro. Os setores oferecidos neste ciclo serão divulgados até o dia 3 de novembro.
Segundo a ANP, atualmente são 57 empresas inscritas na Oferta Permanente, que consiste na “oferta contínua de blocos exploratórios e áreas com acumulações marginais localizados em quaisquer bacias terrestres ou marítimas”, de acordo com a agência, com exceção dos blocos “localizados no polígono do pré-sal, nas áreas estratégicas ou na Plataforma Continental além das 200 milhas náuticas”, assim como os blocos já autorizados a integrar as 17ª e 18ª Rodada de Licitações.
Nessa modalidade, as licitantes podem apresentar interesse para quaisquer blocos ou áreas, que devem vir acompanhadas de garantias de oferta. Mais detalhes estão disponíveis no site da Oferta Permanente.
