Orçamento de 2022 prevê R$ 2 bilhões para Censo Demográfico
Adiado por um ano, o Censo Demográfico de 2022 terá R$ 2 bilhões de recursos. O valor consta do Projeto da Lei Orçamentária (PLOA) do próximo ano, enviado hoje (31) ao Congresso Nacional.
Inicialmente previsto para 2020, o censo foi adiado por um ano por causa da pandemia de covid-19. O Projeto da Lei Orçamentária de 2021 previa os R$ 2 bilhões para a realização da pesquisa, mas a verba foi retirada durante a tramitação do Orçamento. Dos R$ 2 bilhões iniciais, restaram apenas R$ 53,3 milhões. O corte de recursos levou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a cancelar a realização do censo neste ano, com verba insuficiente até para o treinamento dos técnicos.
Em abril, o então ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu liminar para a execução da pesquisa, mas o plenário da corte decidiu que, por causa da pandemia de covid-19 e do tempo necessário para elaborar a pesquisa, o censo poderia ser feito em 2022, com os trabalhos de preparação começando neste ano.
Após a sanção do Orçamento de 2021, ocorrida em abril, o Congresso aprovou um crédito adicional de R$ 82,3 milhões para a preparação da pesquisa, elevando a dotação para R$ 135,6 milhões. Atualmente, está em tramitação outro crédito adicional de R$ 35,7 milhões, que elevaria a verba para R$ 171,3 milhões.
IBGE
Em nota, o IBGE informou que o Projeto da Lei Orçamentária de 2022 enviado ao Congresso Nacional pelo Executivo "é necessário no rito, mas não suficiente no valor aprovado, para atender os parâmetros técnicos determinados pelo STF para a realização do Censo Demográfico".
O instituto informou que atuará junto ao Congresso "para que a União assegure o que foi determinado pelo STF, qual seja, as condições necessárias e suficientes para a realização do Censo Demográfico em 2022 (cristalizadas no valor de R$ 2.292.907.087,00)".
Matéria alterada às 11h30 do dia 1º/9/2021 para acréscimo das informações da nota do IBGE
