MME publica regras para leilões de compra de energia
![Rovena Rosa/Agência Brasil São Paulo (SP), 06/11/2023 - Poste de energia elétrica com cabos desconectados durante blecaute de ebergia da Enel da Via da Saúde. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta segunda-feira (1) portaria com as diretrizes para o leilão de compra de energia elétrica nas modalidades Energia Existente A-1, A-2 e A-3, de 2024. Os certames serão realizados no dia 6 dezembro e os contratos terão prazo de suprimento de 2 anos, com início em janeiro de 2025 (A-1), janeiro de 2026 (A-2) e janeiro de 2027 (A-3).
Os leilões, segundo a pasta, serão para atender as necessidades das distribuidoras e contratar energia mais barata para os consumidores finais, “diante do cenário de sobre oferta e de baixos preços”.
A energia será contratada de empreendimentos já existentes, na modalidade por quantidade, e seguindo as regras do mercado regulado, para qualquer tipo de fonte.
Atualmente, a maioria dos contratos é reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Na prática, isso faz com que a inflação passada se propague, influenciando preços futuros.
“A proposta é que os certames não tenham atualização de preço durante as vigências, como já era praticado. O objetivo é deixar os preços mais compatíveis com as práticas de mercado para contratos de curto e médio prazo”, informou o MME.
Segundo as regras, os agentes de distribuição de energia devem apresentar a Declaração de Necessidade para os certames no período de 28 de agosto a 4 de setembro, que deverão ser ratificadas ou retificadas no período de 6 a 20 de novembro, desde que haja demanda declarada pelos agentes de distribuição.
Após esse período, a declaração será considerada irrevogável, irretratável e servirá para posterior celebração dos contratos de energia no ambiente regulado.
Os leilões de energia existente A-1 e A-2, realizados em dezembro do ano passado, movimentaram R$ 1,325 bilhão em contratos, para fornecimento entre janeiro deste ano e dezembro de 2026. O leilão A-1 negociou energia ao preço médio de R$ 90,97 por megawatt/hora, com deságio de 9,03% em relação ao preço-teto estabelecido de R$ 100,00/MWh. Já para o leilão A-2, o preço médio ficou em R$ R$ 117,22/MWh, alcançando deságio de 21,85%.
Segundo o MME, os dois certames geraram uma economia de aproximadamente R$ 234,5 milhões.
![Reuters/David Diaz Arcos e Henry Romero/Proibida reprodução Foto 1: Ecuador's President and presidential candidate for reelection Daniel Noboa gestures during a campaign event for the upcoming Sunday presidential election, in Quito, Ecuador February 6, 2025. Reuters/David Diaz Arcos/Proibida reprodução
Foto 2: Ecuadorean presidential candidate Luisa Gonzalez of the Revolucion Ciudadana party, the political party of Ecuador's ex-President Rafael Correa, speaks during a campaign rally ahead of the February 9 general election, in Guayaquil, Ecuador, February 6, 2025. Reuters/Henry Romero/Proibida reprodução](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)
![José Paulo Lacerda/CNI Inauguração do Instituto SENAI em Biossintéticos e Fibras. ISI.
Rio de Janeiro (RJ) 08.11.2019 - Foto: José Paulo Lacerda](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)