Justiça indefere pedido do Ministério Público Federal e mantém validade do Enem
A Justiça Federal no Piauí indeferiu o pedido de anulação parcial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) feito pelo Ministério Público Federal (MPF) no estado. O MPF diz que ainda não recebeu o comunicado oficial da decisão, tomada ontem (22), e que vai recorrer ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília.
A decisão foi tomada pela juíza Marina Rocha Cavalcanti. Segundo ela, o vazamento do tema da redação, ocorrido horas antes da aplicação do exame, foi não foi fruto de um esquema pré-organizado para beneficiar certos candidatos, mas algo desorganizado, que não comprometeu a isonomia entre os candidatos. De acordo com Marina, foram analisados conteúdos de redações feitas pelos candidatos, e não se constatou um padrão de resposta, o que leva à conclusão de que não houve apoio externo para fazer a redação.
"Justiça seja feita: em 2009, houve vazamento de prova do Enem, e o Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira] teve a firmeza e a coragem de reconhecer o problema e fazer o exame, sem necessidade de ordem judicial para tanto. No presente caso, houve também problemas, mas o Inep, aquele que já demonstrou ter coragem e firmeza, os considerou incapazes de comprometer a isonomia. Apresentou suas justificativas e mostrou, com informações sobre os critérios de segurança adotados antes e depois do exame, que se aprimorou e é mais eficaz para lidar com as tentativas de fraude", diz a decisão da juiza.
Segundo o MPF, inquérito feito pela Polícia Federal constatou, por meio de exame pericial, feito em celulares de alguns estudantes ouvidos na investigação, que houve o vazamento do tema da redação do Enem 2014 pelo aplicativo WhatsApp, às 10h47 do dia 9 de novembro de 2014, nos grupos “Vem que eu faço direito”, “Terceirão”, “Boa Sorte” e “VQV”. Em depoimento, os estudantes afirmaram ter recebido a mensagem horas antes da prova e replicado para outros grupos.
Também de acordo com o MPF, o Inep, autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação, responsável pela gestão e divulgação do Enem, apresentou nota técnica na qual admite ter havido a abertura dos malotes contendo as provas nos estados do Piauí, Maranhão e Paraíba duas horas antes do horário estipulado no procedimento operacional padrão.
No ano passado, mais de 6,1 milhões de candidatos fizeram o Enem. A nota do exame pode ser usada para ingresso no ensino superior público pelo Sisu, para concorrer a bolsas no ensino superior privado pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), participar do programa de intercâmbio Ciência sem Fronteiras e concorrer a vagas no ensino técnico e obter certificação do ensino médio.
