Janine defende financiamento da educação com recursos do pré-sal
O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, defendeu hoje (8) o financiamento do pré-sal para a educação. Segundo ele, esta é uma fonte de recursos "importantíssima" para o setor, principalmente neste momento em que a sociedade questiona o aumento de impostos.
“Tudo o que pudermos ter de orçamento, que não provenha de tributação, é bem-vindo. É importante que aquilo que demorou bilhões de anos para ser constituído [petróleo] não seja queimado à toa e construa estruturas permanentes”, afirmou o ministro.
Renato Janine participou hoje de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, que fez um balanço do primeiro ano do Plano Nacional de Educação (PNE). Durante a reunião, representantes de entidades ligadas à educação, como a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação e União Nacional dos Estudantes, entregaram um manifesto ao ministro Janine e aos senadores, pedindo o cumprimento das metas do PNE.
No manifesto, as entidades se colocam contra o Projeto de Lei do Senado 131/2015, que cria condições para reduzir a participação da Petrobras nos consórcios de exploração de petróleo da camada do pré-sal, atualmente estipulada em pelo menos 30% dos blocos licitados. O argumento é que os recursos do pré-sal, destinados para a educação vão diminuir no longo prazo.
Após a audiência, os representantes dessas entidades entregaram o manifesto ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) da Região Sul, André Lemes da Silva, disse que não há como retroceder naquilo que foi pactuado no PNE e que os municípios estão se estruturando, tendo em vista a receita do pré-sal.
“Nós contamos com isso. E essas iniciativas que temos visto no Senado destroem toda e qualquer perspectiva de avanço no PNE. Mas vamos até o final para garantir aquilo que foi pactuado lá atrás. Ou fazemos isso [fortalecer a educação pública] de maneira conjunta, ou nosso país vai continuar, daqui uns anos, avaliando aquilo que não fez”, ressaltou.
