Ato na Uerj marca lançamento de frente em defesa do ensino superior público

Professores, estudantes e representantes de movimentos sociais e de centrais sindicais realizaram hoje (19), no Rio de Janeiro, um ato em defesa das universidades públicas do país. Eles criticaram a falta de repasse de verbas para as instituições e o atraso de salários. A manifestação ocorreu no campus Maracanã da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Na ocasião, foi lançada a Frente Nacional em Defesa das Instituições Públicas do Ensino Superior, composta por diversas entidades como o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), a Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação da Universidades Brasileiras (Fasubra) e a União Nacional dos Estudantes (UNE).

"É uma iniciativa que surgiu em decorrência dos ataques que as universidade públicas estão sofrendo em todo o país. Inicialmente, iríamos focar na defesa das universidades estaduais, mas avaliamos que a situação preocupa todo o ensino superior. Vivemos um contexto de pagamentos atrasados, promoções e progressões congeladas, aumento da alíquota da contribuição previdenciária e imposição de carreiras prejudiciais aos servidores", disse Eblin Farage, docente da Universidade Federal Fluminense (UFF) e presidente do Andes.

Para o reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Roberto Leher, a aprovação da Emenda Constitucional 95, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos, deixa uma dúvida se em cinco ou sete anos haverá orçamento para manter as universidades. "Um país sem universidade pública fica desguarnecido em sua alma criadora. O que está acontecendo nas universidade estaduais do Rio de Janeiro é algo que deveria fazer todo o país refletir. São instituições com os trabalhos inviabilizados por falta de pagamento de salários e de contratos e, sobretudo, por falta de políticas que indiquem um futuro". Leher esteve presente no lançamento da frente representando a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

O campus da Uerj foi escolhido como local do ato devido à situação preocupante da instituição. Docentes deflagraram greve por tempo indeterminado no dia 3 de outubro e alegam que estão novamente com três meses de salários atrasados. O décimo terceiro salário de 2016 também não foi pago e há pendências nas bolsas de pesquisas de mestrandos e doutorandos. A situação já havia motivado uma paralisação em agosto.

De acordo com Guilherme Vargues, professor da Uerj e diretor da Associação dos Docentes da UERJ (Asduerj), esta é a maior crise da história da instituição. "Os docentes queriam estar na sala de aula com seus alunos, mas infelizmente temos esse cenário lamentável e estamos aqui nos mobilizando. O prejuízo é para toda a sociedade que usufrua da Uerj seja como docente, como aluno, como público dos projetos de pesquisa e extensão produzidos aqui."

"Estão tentando jogar a população contra os professores, dizendo que nossa remuneração é alta e pagando somente os menores salários. Mas a gente sabe que os salários altos estão nos cargos comissionados do governo e estes estão rigorosamente em dia. Salários de R$ 30 mil, de R$50 mil", destacou.

Vocação popular

Para o diretor da Asduerj, a Uerj tem  uma vocação popular, tendo sido a primeira universidade a criar cursos noturnos, atendendo a anseio de trabalhadores, e sendo pioneira em estabelecer um programa de cotas. "Nós tememos a privatização porque vemos uma crise de desfinanciamento da educação. E quando o governo diz que somos caros, que somos ineficientes, ele está polarizando com dois modelos de universidade. Uma que produz pesquisa e conhecimentos para a população e uma vise somente ao lucro e onde o aluno é simplesmente cliente. Aqui não temos clientes, temos cidadãos", disse.

O estudante Bruno Correa, estudante do terceiro período de história, conta que os estudantes também estão em greve, decidida após assembleia. Ele também participa de uma ocupação no restaurante universitário, o Bandejão, que se encontra desativado. Estudantes dormem no imóvel desde o dia 26 de setembro e, com doações, estão produzindo cerca de 200 pratos de refeição diariamente. No local, também ocorrem atividades culturais e aulas públicas, com o apoio de docentes convidados.

"O que ocorre no Bandejão simboliza todo o contexto da Uerj, de precarização. E a ocupação se mostrou um instrumento eficiente. A reitoria vinha informado que não havia empresas interessadas em administrar o Bandejão. Mas, após a nossa mobilização, nos disseram que seria realizada uma licitação e já havia interessados. Fizemos uma reunião há mais ou menos duas semanas e falaram que a reativação aconteceria em 40 dias. Estamos aguardando", disse o estudante.

A Agência Brasil não conseguiu contato com a Uerj e com a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Social (Sectids), à qual a instituição é vinculada. A Secretaria de Estado da Fazenda informou em nota que os docentes da universidade que têm vencimento líquido de até R$ 6.161,00 já receberam o salário de agosto. "O pagamento de agosto para os que têm remuneração acima deste valor e o pagamento de setembro ainda estão em aberto e serão feitos de acordo com a arrecadação tributária", acrescenta o texto.