Justice

Brasília (DF), 18/10/2023, O ex-presidente Jair Bolsonaro, fala com jornalistas, na sede da Polícia Federal em Brasília. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Top court justice refuses to return Bolsonaro’s passport

Supreme Court Justice Alexandre de Moraes denied the former president’s request to travel to the US for President-elect Donald Trump’s inauguration next Monday.

Brasília (DF), 05/12/2024 - O ministro Alexandre de Moraes durante sessão do STF. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Justice

Justice Moraes says platforms may remain in Brazil if they respect law

Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto.

Justice

Brazil’s Supreme Court convicts 371 for January 8 attacks

Mariana (MG) - barragem pertencente à mineradora Samarco se rompeu no distrito de Bento Rodrigues, zona rural a 23 quilômetros de Mariana, em Minas Gerais (Corpo de Bombeiros/MG - Divulgação)

Justice

British court to resume Mariana disaster trial on January 13

Justice

Government publishes decree on use of force in police operations

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Brasília-DF, 08/01/2023, Manifestantes invadem o Congresso, o STF e o Palácio do Planalto em 08 de Janeiro de 2023. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Justice Man investigated for attempted coup arrested on border with Argentina

Tue, 24/12/2024 - 12:46

Brasília (DF), 05/12/2024 - O ministro Gilmar Mendes durante sessão do STF. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Justice Top court Justice Gilmar Mendes: Coup plot sparks “indignation”

Fri, 20/12/2024 - 11:00

Rio de Janeiro 05/12/2024 A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou o Estado brasileiro por responsabilidade no desaparecimento forçado de 11 jovens afrodescendentes na favela de Acari, no Rio de Janeiro, em 1990. Reprodução/Coletivo Fala Akari

Justice Brazil condemned for disappearance of 11 youths in 1990 Acari Case

Fri, 06/12/2024 - 10:44

08.01.2023-Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto.

Justice Brazil´s Supreme Court sentences 310 for January 8 coup acts

Wed, 04/12/2024 - 09:12

Justice Federal Police: coup narrative incited January 8 attacks

Wed, 27/11/2024 - 10:41

Justice Federal Police: Bolsonaro left Brazil to avoid potential arrest

Wed, 27/11/2024 - 09:32

Brasília (DF) 14/11/2024 - Detalhe de um pano na estátua da justiça na frente do STF. Segundo a Polícia Civil do DF, Francisco foi autor das explosões ocorridas nesta quarta-feira (13) na Praça dos Três Poderes.
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Justice Bolsonaro and 36 others charged could face trial in 2025

Fri, 22/11/2024 - 12:50

Justice Bolsonaro indicted by Brazil’s Federal Police for coup attempt

Fri, 22/11/2024 - 09:13

O secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, Mario Fernandes, durante o lançamento do Programa de Sustentabilidade da Presidência da República.

Justice In voice message, arrested general said coup was backed by Bolsonaro

Thu, 21/11/2024 - 11:21