Justice

Sessão plenária do STF de 22.05.2024. Foto: Antonio Augusto/SCO/STF.

Justice Supreme Court decriminalizes possession of marijuana for personal use

Wed, 26/06/2024 - 10:58

Mariana (MG) - Área afetada pelo rompimento de barragem no distrito de Bento Rodrigues, zona rural de Mariana, em Minas Gerais (Antonio Cruz/Agência Brasil)

Justice Mining companies move to stop cities from filing lawsuits abroad

Wed, 19/06/2024 - 14:15

Caso Marielle Franco - Domingos Brazão, seu irmão Chiquinho Brazão e Rivaldo Barbosa. Os três foram presos por forte envolvimento com o assassinato de Marielle Franco Foto: Alerj, ABr e Câmara Deputados

Justice Court indicts Brazão brothers defendants for murder of Marielle Franco

Wed, 19/06/2024 - 10:10

Brasília (DF) 09/05/2024 Sessão do Congresso Nacional para a votação de 32 vetos presidenciais e dois projetos de lei que facilitam ações de ajuda ao Rio Grande do Sul, assolado por enchentes e inundações. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Justice Political parties to get BRL 4.9 bi for municipal election campaign

Tue, 18/06/2024 - 13:08

Plenário do STF julga validade de delações premiadas negociadas pela PF

Justice Brazil’s Supreme Court signs agreement to fight fake news

Fri, 07/06/2024 - 09:44

RETROSPECTIVA_2023 - Atos golpistas de 8 de janeiro. - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Justice Supreme Court sentences another 10 over Jan. 8 riots

Fri, 10/05/2024 - 15:25

O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, durante cerimônia de posse do diretor-geral da PF, na sede da corporação, em Brasília.

Justice Justice Moraes authorizes depositions of X representatives in Brazil

Wed, 17/04/2024 - 17:15

STF - Sessão plenária do STF - 11/04/2024. Foto: Antonio Augusto/SCO/STF

Justice Brazil Supreme Court: State must compensate stray bullet victims

Fri, 12/04/2024 - 11:47

Brasília-DF, 03/04/2024, - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assina acordo de cooperação com a Policia Federal e a Advocacia-Geral da União (AGU) para combate à desinformação nas eleições de outubro. Na foto: o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Justice Elon Musk's company in Brazil must respond to court orders

Wed, 10/04/2024 - 09:51

Justice Supreme Court justice puts Elon Musk under digital militia inquiry

Mon, 08/04/2024 - 13:48

Ministro Luiz Fux nega Habeas Corpus a Robinho. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Justice Supreme Court asserts Armed Forces do not serve as "moderating power"

Mon, 08/04/2024 - 13:21

Rio de Janeiro (RJ), 29/06/2023 - O ex-presidente Jair Bolsonaro desembarca no aeroporto Santos Dumont e fala sobre o julgamento no TSE que pode torná-lo inelegível. Foto:Tânia Rêgo/Agência Brasil

Justice Bolsonaro considers "illogical" to ask Hungarian ambassador for asylum

Thu, 28/03/2024 - 10:30

Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justice Supreme Court upholds arrest of suspects in Marielle Franco’s death

Mon, 25/03/2024 - 14:15

Vereadora Marielle Franco (PSOL) na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro

Justice Marielle case: Supreme Court to keep suspects in custody

Mon, 25/03/2024 - 12:32