G20 Social: políticos precisam estar atentos às demandas da sociedade

Começou nesta quinta-feira, dia 14, o G20 Social no Rio de Janeiro. Até sábado, os 13 grupos de engajamento discutirão grandes temas que afetam a população mundial, para entregar propostas e resultados dos debates aos líderes do planeta na cúpula do G20, que ocorre na próxima semana. 

Os 13 grupos de engajamento incluem os setores da sociedade civil, think tanks, juventude, mulheres, trabalho, cidades, negócios, ciências, startups, parlamentos, tribunais de contas, cortes supremas e oceanos. 

Na abertura do evento, as autoridades destacaram que os políticos precisam estar atentos às demandas da sociedade na formulação de decisões com potencial de afetar todo o planeta, como as que sairão da reunião de cúpula do G20. 

O secretário-geral da Presidência da República, ministro Márcio Macedo, disse que os governantes que integram o grupo precisam estar abertos às vozes das ruas, principalmente dos países menos desenvolvidos. 

O ministro da Relações Exteriores, Mauro Vieira, destacou a importância do G20 Social na articulação com os três temas centrais da presidência do Brasil no grupo, que são a luta contra a fome e a pobreza e todo tipo de desigualdade, desenvolvimento sustentável e transição energética e a reforma da governança global.  

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou que o G20 Social deixará um legado de transformação, esperança e valorização, com as lutas e bandeiras históricas dos movimentos populares. 

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL 

Um dos temas debatidos foram os possíveis impactos da Inteligência Artificial nos direitos humanos. O secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência, João Brant, destacou a importância da aprovação do Projeto de lei 2.338, que prevê regras para o desenvolvimento da inteligência artificial no país. Mas destacou a necessidade de que sejam preservadas as garantias de direitos e contemple setores de produção de conteúdo jornalístico, artístico e científico, para que não tenham prejuízo na remuneração. 

O coordenador do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Admirson Medeiros Junior, destacou a importância da regulação para proteger a sociedade diante dessas preocupações. Por outro lado, para ele a Inteligência Artificial traz elementos para facilitar a vida das pessoas. 

A representante do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Aisha Sayuri da Rocha, destacou que as tecnologias de inteligência artificial que não puderem ser operadas de acordo com os direitos humanos internacionais devem ser banidas ou suspensas, até que as salvaguardas adequadas existam. 

Professora da Universidade Federal do Ceará e integrante do Direito à Comunicação e Democracia, Helena Martins, destacou o temor de a tecnologia aprofundar desigualdades num cenário de crise. 

RACISMO ALGORÍTMICO E AMBIENTAL 

Outro destaque foram as discussões sobre o racismo algoritmico e o racismo ambiental. A diretora de programas da Anistia Internacional Brasil, Alexandra Montgomery, afirmou que a inteligência artificial tem impactado a vida de pessoas negras e que vivem nas comunidades mais vulnerabilizadas. Ela citou o problema do reconhecimento facial por câmeras de segurança e tem cometido erros de identificação. 

De acordo com o coordenador do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes, Pablo Nunes, os sistemas de reconhecimento facial têm comportamentos racistas dentro e fora do Brasil, já que são alimentados por bancos de dados que não conseguem reconhecer de forma eficiente pessoas negras.  

A ativista Luzia Camila, do coletivo Confluência das Favelas, levou a questão do racismo ambiental e da justiça climática. Ela apresentou estudo do coletivo feito em periferias e comunidades de Macapá, Manaus, Rio de Janeiro, São Paulo e Recife, que concluiu que a população negra é a mais afetada pelos eventos extremos. 

MST 

Cerca de mil militantes do MST, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, de várias partes do país participam do G20 Social para denunciar o que chamam de “crimes” do imperialismo, com a realização de um Tribunal Popular; o papel do agronegócio na crise climática, o acordo entre Mercosul e União Europeia, que consolidaria os países do bloco sul americano como exportador de matéria-prima e importador de produtos industrializados; e o genocídio na Palestina. 

O Movimento defende que não existe combate à fome de fato sem reforma agrária e com os atuais altos investimentos no agronegócio para a exportação de commodities, setor que explora os bens naturais, contamina água e solo com agrotóxicos e emite gases do efeito estufa com o desmatamento e queimadas.  

A médica e ativista cubana Aleida Guevara, filha mais velha de Ernesto Che Guevara, um dos principais líderes da Revolução Cubana, participou da mesa do MST e falou dos impactos do bloqueio econômico imposto contra a ilha desde 1959. Para ela, o mundo mudou pouco nas últimas seis décadas e segue sob o poder dominante dos Estados Unidos. Aleida também questionou a democracia capitalista, em que as empresas multinacionais levam toda a riqueza e deixam as famílias na pobreza. 

*Com informações da Agência Brasil