A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana a castração química de pedófilos. A medida foi inserida durante a votação de um projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para estabelecer o cadastro nacional de pedófilos. O texto ainda será analisado pelo senadores, mas já ganha grande repercussão social.
Para entender mais sobre a eficácia da medida, que prevê o uso de medicamentos inibidores da libido para indivíduos condenados por pedofilia, Silvia Souza, presidenta da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, responde a algumas perguntas:
1) O que é a pedofilia, por que ela é considerada um crime hediondo e quais as sanções previstas para o caso? 2) O que os dados de segurança pública mostram sobre os estupros de vulneráveis no Brasil? 3) A castração química pode contribuir para a proteção de crianças e adolescente? 4) A castração química aplicada de forma cumulativa às penas por violência e exploração sexual tem respaldo legal?
