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Ex-assessor de Bolsonaro, Filipe Martins é condenado por gesto racista

Sentença foi convertida em serviços comunitários e pagamento de multa
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Gabriel Brum - repórter da Rádio Nacional
17/12/2024 - 15:42
Brasília

O ex-assessor de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, foi condenado pela Justiça Federal de Brasília por fazer um gesto racista. A sentença é de dois anos e quatro meses de prisão, mas o juiz David Wilson de Abreu Pardo, da 12ª Vara Federal Criminal, substituiu por outras medidas.

Como alternativa à cadeia, Filipe Martins terá que prestar 852 horas de serviços comunitários, o que equivale a quase cinco meses de trabalho com jornada de 8 horas diárias e folgas semanais; pagar R$ 1 mil, mensais, por 14 meses para uma instituição social indicada pela Justiça; pagar multa de R$ 8.250; e R$ 30 mil de indenização por danos morais.

A defesa informou, em nota, que vai recorrer da sentença. Os advogados dizem ainda na nota que não foram apresentadas provas concretas de intenção discriminatória do réu. E acrescentaram que a decisão se apoia em interpretações subjetivas sobre um gesto involuntário, que comporta múltiplos significados e culturalmente sem caráter ofensivo no Brasil.

Filipe Martins foi denunciado pelo Ministério Público Federal. O caso aconteceu em março de 2021, durante uma sessão remota do Senado.

No momento em que o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco, falava, o ex-assessor de Bolsonaro fez um sinal que movimentos extremistas associam à supremacia branca.

Durante o processo, Martins afirmou que não tinha ciência plena do significado do gesto e que estava apenas ajeitando o paletó.