Obras de Oswald de Andrade entram em domínio público
As obras do dramaturgo, escritor e jornalista paulistano Oswald de Andrade entraram em domínio público desde o primeiro dia deste ano de 2025. Com isso, suas produções agora possuem livre e gratuito acesso para serem reproduzidas por qualquer pessoa, sem a necessidade de pagamento, para editoras ou familiares que detinham os direitos autorais. Oswald de Andrade, falecido em 1954, é um dos principais símbolos do movimento modernista brasileiro. Aos 32 anos, ele e Mário de Andrade foram idealizadores da Semana de Arte Moderna de 1922.
Estão em domínio público trabalhos como o Manifesto da Poesia Pau-Brasil, o Manifesto Antropófago; o livro de poemas O Santeiro do Mangue; a peça de teatro O Rei da Vela; e o romance Memórias Sentimentais de João Miramar.
Pesquisadora da obra de Andrade, a professora do Departamento de Teoria Literária da Unicamp, Maria Eugênia Boaventura não acredita que o domínio público irá popularizar o autor.
A Lei de Direitos Autorais Brasileira determina que os direitos patrimoniais do autor em relação às suas obras ficam com quem os possuem após sua morte por apenas 70 anos, contados de 1º de janeiro do ano subsequente ao falecimento do autor. Passada essa janela, as obras são liberadas para serem utilizadas ou reproduzidas por qualquer pessoa, independentemente de autorização por parte dos titulares dos direitos patrimoniais.
Somente no campo da literatura brasileira, além de Oswald de Andrade, Getúlio Vargas, Cláudio de Sousa, Roquette-Pinto e Celso Vieira também tiveram seus catálogos editoriais colocados em domínio público em 2025.
*Com produção de Dayana Vitor
