Orçamento: atual modelo de emendas precisa ser repensado, diz ministra
O atual modelo de emendas parlamentares precisa ser repensado. É um valor muito alto nas mãos do Congresso, quase 50 % do orçamento, segundo a ministra do Planejamento, Simone Tebet, que participou nesta terça-feira (25/3) do programa Bom Dia Ministra, da EBC. É que no orçamento aprovado na semana passada pelo Congresso estão previstos R$ 39 bilhões em emendas impositivas, que são as de parlamentares e as de bancada e que são de execução obrigatória. A conta, segundo Simone Tebet, não fecha. 
“A gente tem que repensar esse modelo em relação às emendas parlamentares. Eu sou a favor de emendas parlamentares, sempre fui. Mas elas não podem ser de uma ordem tal que muitas vezes vai impedir no futuro que políticas públicas essenciais para o Brasil sejam feitas de forma organizada e planejada. Quando a gente tem um orçamento onde as despesas livres, ou portanto o orçamento que pode ser remanejado, ele fica quase que 50% na mão do Congresso Nacional em forma de emendas, e os outros 50% para investimento público na mão do governo federal, a gente vê que a conta não fecha.”
A ministra acredita que não haverá grandes vetos à proposta. A equipe técnica ainda analisa porque o prazo para sanção do orçamento vence no início de abril. Até lá, o governo limitou as despesas discricionárias em um terço, o que equivale a uma restrição de R$ 128 bilhões. Mas a ministra garantiu que não faltarão recursos para programas como o Bolsa Família.
“A pergunta que a gente sempre faz, que Brasil nós queremos? Para quem nós queremos esse Brasil? E quem mais precisa de políticas públicas? Então, tem mais dinheiro na saúde, na educação, nos projetos sociais, nos projetos que alavancam a produtividade e o desenvolvimento do Brasil. Então, dentro dessa composição, ela é feita não só pela Executivo, ela é feita também pelo Congresso Nacional. O Congresso Nacional tem também as suas prioridades através dos diálogos nós vamos ajustando. E nós temos, ao longo dos anos, dos meses, a oportunidade de mandar projetos onde a gente faz remanejamento do orçamento, ou seja, não vai faltar um centavo, nenhum centavo para o Bolsa Família".
Sobre a inflação e juros, a ministra disse esperar que a Selic comece a baixar no segundo semestre. Lembrando que na semana passada o Copom aumentou a taxa básica de juros em um ponto percentual, passando para 14,25%. Deverá então ser uma queda ainda que mínima segundo a ministra Simone Tebet.
