TJ do Rio arquiva processo contra ator negro preso indevidamente
A Justiça do Rio de Janeiro arquivou ontem (11) processo contra o ator Vinícius Romão de Souza. Ele ficou preso por 16 dias, depois de ter sido erroneamente identificado como assaltante. Depois de a vítima ter reconhecido o equívoco, a 33ª Vara Criminal do Rio de Janeiro atendeu ao Ministério Público Estadual que pedia o arquivamento do caso.
"A vítima retratou-se quanto ao reconhecimento procedido, aduzindo que teve dúvidas acerca da autoria do delito e admitindo a possibilidade de ter se equivocado”, diz trecho da decisão do Tribunal de Justiça, divulgada em nota. Com base nesse novo elemento, a sentença alega que não haveria causa para o exercício da ação penal.
Também ficou determinado na decisão que a 25ª Delegacia de Polícia Civil, que fez o registro do assalto e tomou o depoimento da vítima, continue as investigações para esclarecer a autoria do crime.
Por causa da prisão indevida de Vinícius Romão, a Corregedoria da Polícia Civil também abriu procedimento para investigar a conduta de agentes na prisão do ator. O caso causou repercussão depois que familiares e amigos do preso começaram uma campanha para provar o equívoco da vítima e falhas no inquérito, que foram classificadas como racismo institucional.
À época, ao analisar o episódio, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, disse que o racismo no país não foi superado pelas instituições de segurança pública.
