Ministério Público exigirá exame de DNA de corpos de bebês não identificados

O Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro vai solicitar ao Hospital Universitário Pedro Ernesto, pertencente à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, exames de DNA dos corpos de 15 bebês que estão no necrotério da casa de saúde sem identificação, alguns há mais de quatro anos.

A promotora Ana Cristina Macedo, que esteve no hospital, disse que cerca de 40 corpos de recém-nascidos estão amontoados nas geladeiras do necrotério. “Agora temos que identificar cada corpo, [avisar] os parentes e fazer com que todos os corpos sejam devidamente sepultados. A situação dos corpos era horrível. Havia corpos enrolados em lençóis, sacos, alguns já se desfazendo. Chocante”, lamentou Ana Cristina.

De acordo com a promotora, o Ministério Público também vai investigar o motivo do armazenamento dos corpos e exigir providências do hospital como um todo, “para que situações como esta não mais  aconteçam e para que o responsável seja responsabilizado”.

O Ministério Público descobriu os corpos depois de receber pedido da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso para investigar o caso de um bebê que fora abandonado pela mãe, usuária de crack, e morrera no hospital. O corpo da criança continuava no hospital mais de um ano depois de sua morte. “Fomos em busca do corpo desse bebê e encontramos 40 [corpos], mas este, especificamente, não foi encontrado, porque 15 não tinham identificação”, explicou a promotora.

Em nota, a direção do hospital informou que nomeou uma comissão de sindicância para apurar os fatos e aspectos operacionais envolvidos. Além disso, diz a casa de saúde, uma comissão especial está reavaliando as rotinas dos setores que lidam com o assunto para aprimorar o processo.

Segundo o Pedro Ernesto, muitos corpos de fetos e natimortos são abandonados pelos pais e, por falta de uma norma legal determinando um prazo máximo para o sepultamento, alguns são mantidos no necrotério, à espera de providências dos parentes.

De acordo com o hospital, todos os corpos de fetos estão acondicionados e identificados, com exceção de cinco que tiveram a identificação comprometida por fatores físicos. A casa de saúde informou que  os corpos sem identificação serão identificados por exames de DNA, se for necessário.

Sobre o bebê que era considerado desaparecido, o hospital informou que o corpo está identificado, permanece no necrotério e que o serviço social comunicou a morte à família e à Vara da Infância e Juventude.

“O serviço social foi, então, autorizado a comparecer em cartório com a Declaração de Nascido Vivo para a elaboração da certidão de nascimento civil, que, por sua vez, permitiu a declaração de óbito pelo hospital e a emissão do alvará de sepultamento pela Justiça”, informa a nota do Pedro Ernesto. Ainda segundo a nota, o original da declaração de óbito ficou retido no processo e a falta dela vem dificultando a realização do sepultamento.