Operação combate fraudes em declarações do Imposto de Renda no Espírito Santo
A Receita Federal, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal deflagraram hoje (7) a Operação Ábaco com o objetivo de combater fraudes em declarações do Imposto de Renda Pessoa Física. A ação ocorre nos municípios de Vila Velha, Rio Novo do Sul e Piúma.
Segundo a Receita, investigações indicaram a ocorrência de deduções de despesas fictícias em centenas de declarações de pessoas físicas. Monitoramentos feitos pelo Laboratório de Tecnologia da Receita Federal demonstraram que, em Piúma, um contador foi responsável por promover um esquema de deduções de despesas médicas fictícias em declarações de pessoas físicas.
Estão sendo cumpridos um mandado de prisão preventiva e seis de busca e apreensão em um escritório de contabilidade e nas residências do contador e de alguns contribuintes. Além do mandado de prisão, são realizadas quatro conduções coercitivas de contribuintes para a prestação de esclarecimentos quanto à participação nas fraudes.
Há indícios da prática de crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica e sonegação fiscal, segundo a Receita. Podem responder pelos crimes o profissional de contabilidade, os profissionais responsáveis pela emissão de falsos recibos e contribuintes que usaram esses recibos em suas deduções.
De acordo com a Receita, contribuintes que utilizaram tais artifícios e que ainda não foram intimados pelo Fisco poderão retificar suas declarações. Quem for intimado poderá ser autuado e pagar multa de 150% do valor sonegado, além da representação criminal. A pena pode variar de um a cinco anos de reclusão e multa.
