Especialistas debatem estratégias de combate à pirataria
Produtos como CDs e DVDs continuam liderando o ranking de itens pirateados em todo o mundo, mas a atenção das autoridades se volta agora, de forma acentuada, para a falsificação de medicamentos, pelo grande risco que traz à saúde das pessoas, podendo, inclusive, matar.
Com o objetivo de debater as estratégias e os mecanismos de prevenção e repressão a esse crime, o Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia (IBDC) promove a partir de hoje (21), na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), a 7ª Conferência Internacional de Combate à Pirataria. O evento tem o apoio do Ministério da Justiça.
O coordenador da conferência, Ubirajara Chagas Favilla, diretor do IBDC, comentou, em entrevista à Agência Brasil, que enquanto a pirataria aumenta em todos os países, a capacitação dos agentes que atuam nessa área ainda é reduzida, mas destacou que a movimentação financeira é significativa. Para se ter uma ideia, lembrou que o tráfico de drogas movimenta US$ 360 bilhões no mundo, de acordo com estimativas recentes. “Já a pirataria chega a US$ 1,2 trilhão, ou seja, três a quatro vezes mais que o tráfico de drogas. Já foi detectado que o dinheiro oriundo da pirataria compra armas e drogas, corrompe e, assim como o narcotráfico, o crime organizado, a lavagem de dinheiro, virou crime internacional”, disse Favilla.
O que ocorre, segundo ele, é que a pirataria é mais difícil de combater porque para cada item falsificado, o agente público tem que ter uma capacitação específica. No caso de medicamentos, é preciso ter todas as informações ligadas ao setor farmacêutico. Na área de CDs e DVDs, deve-se conhecer a indústria fonográfica, formatação, o selo de segurança, entre outros quesitos. Em relação a vestuário, é necessário saber a marca, o sistema de produção, e aí entrar no mundo da confecção, "que é muito variado em termos de empresas. É muito abrangente”.
Em abril passado, a Operação Gol 14, feita pela Receita Federal, apreendeu nos portos brasileiros mais de 718 mil itens e duas toneladas de tecidos contrabandeados, avaliados em milhões de reais. O objetivo foi intensificar o combate à falsificação de produtos esportivos na fase que antecedia a Copa do Mundo de Futebol, iniciada em junho.
Há alguns anos ocorreu no Porto de Paranaguá, no Brasil, a apreensão de mais de 100 mil réplicas de plástico da pistola Smith & Wesson, de origem americana, falsificadas. O diretor do IBDC disse que o problema é que quando há uma apreensão, isso acaba envolvendo vários entes federais e estaduais, como a Receita Federal, Receita Estadual, Polícia Federal, Polícia Militar, Polícia Civil, responsáveis por apurar crimes de sonegação fiscal, contrabando, descaminho. Muitas vezes, a operação envolve também o Ministério Público Federal e do estado.
A conferência internacional que começa hoje tem o objetivo de atualizar e debater temas vinculados ao combate à pirataria e, “principalmente, cobrar das autoridades competentes”, informou Favilla. Segundo ele, desde 2006, o Grupo Regional de Combate à Pirataria, criado pela Firjan, se reúne a cada dois meses. Nessas ocasião, são convidados representantes de vários órgãos para discutir temas relacionados aos prejuízos e à possível integração em operações. A meta é tentar diminuir os prejuízos e traçar ações estratégicas.
De acordo com pesquisa feita em 2010 pela Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ) e Instituto Ipsos, o consumo de produtos pirateados no Brasil aumentou de 48%, em 2010, para 52%, em 2011. Isso significa, em números absolutos, que cerca de 6 milhões de brasileiros que não consumiam produtos piratas em 2010 passaram a comprá-los no ano seguinte. O diretor do IBDC chamou a atenção para o fato, identificado pela pesquisa, de que 57% dos consumidores de produtos piratas pertenciam às classes sociais A e B, mostrando expansão em relação a 2010 (47%). Perfumes, óculos de sol e cigarros também fazem parte da relação de produtos pirateados que entram no Brasil em volumes elevados.
De acordo com estimativa da Receita Federal no ano passado, os prejuízos causados pelo contrabando, o descaminho e a pirataria alcançam em torno de R$ 100 bilhões por ano no país.
