Lewandowski promete valorizar juízes ao tomar posse na presidência do STF

O ministro Ricardo Lewandowski foi empossado hoje (10) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para um mandato de dois anos. Lewandowski entrou na vaga deixada pelo ex-ministro Joaquim Barbosa, que aposentou –se no início de julho. Com a posse, o ministro também assume a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  

Em seu discurso, Lewandowski disse que pretende melhorar a prestação do serviço do Judiciário à população, agilizando o julgamento de processos por meios eletrônicos e estimulando a resolução alternativa de conflitos.  

O novo presidente também afirmou que pretende valorizar atuação dos juízes. Segundo ele, a importância dos magistrados “não tem sido adequadamente reconhecida pela sociedade e autoridades em geral”.

“Particular atenção será dada à recuperação de suas perdas salariais, de modo a garantir-lhes uma remuneração condigna com o significativo múnus público que exercem, bem como assegurar-lhes adequadas condições materiais de trabalho, além de proporcionar-lhes a oportunidade de permanente aperfeiçoamento profissional mediante cursos e estágios aqui e no exterior”, disse Lewandowski.

Segundo ministro mais antigo na Corte, Marco Aurélio discursou para parabenizar a atuação de Lewandowski no STF. Marco Aurélio aproveitou para defender que o diálogo deve imperar entre os membros da Corte Suprema.  Em diversas ocasiões, Marco Aurélio criticou o presidente anterior Joaquim Barbosa pela falta de diálogo.

“Ao Supremo incumbe a chefia do Judiciário nacional, mas esse comando surge em regime essencialmente democrático, no qual o diálogo construtivo entre todos os membros deve imperar, sob pena de dar-se exemplo negativo de intolerância e autoritarismo. Ao tribunal compete a direção, como cabe ao capitão o leme do barco. E todo comandante deve saber ouvir, sem deixar de ser a referência maior e, ao mesmo tempo, um marinheiro como outro qualquer”, disse o ministro.

A cerimônia foi acompanhada pela presidenta Dilma Rousseff, pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, além de autoridades do Judiciário.  A vice-presidência será ocupada pela ministra Cármen Lúcia.

Nascido no Rio de Janeiro, Lewandowski tem 66 anos e foi nomeado para o STF pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006. Ele formou-se em direito pela Universidade de São Paulo (USP). No Supremo, o ministro foi o revisor da Ação Penal 470, o processo do mensalão, e relatou processos sobre a proibição do nepotismo no serviço público e das cotas raciais nas universidades federais.