Famílias desocupam prédio no centro de São Paulo
As famílias que ocupavam um prédio na Praça da República, região central da capital paulista, estão retirando móveis e pertences do local. No início da manhã de hoje (23), algumas pessoas atearam fogo ao oitavo andar do edifício durante a reintegração de posse. A Tropa de Choque da Polícia Militar chegou a se posicionar, mas não houve confronto.
Segundo a coordenadora do Movimento Novo Olhar, Maura Onoratos Santos, moravam no imóvel cerca de 70 famílias há sete meses. Ela informou que todos fazem parte de uma rede de 11 movimentos sociais que reivindicam moradia. "Está sendo negado o nosso direito à moradia digna", lamentou.
"Foi uma reintegração bem pacífica, só que três pessoas subiram ao oitavo andar e tocaram fogo lá. Isso causou uma certa turbulência entre as pessoas que estavam aqui e com a polícia. Quem 'tocou' fogo não faz parte do nosso movimento. Fez isso pra prejudicar a reintegração pacífica", disse um dos ocupantes, o gráfico Fábio Mariano dos Santos, de 31 anos.
De acordo com o major da PM Luís Augusto Ambar, cerca de 20 famílias estavam no imóvel no momento da reintegração. Ele disse que a ação foi um pouco tensa no início, mas transcorreu de forma tranquila. "Chegamos aqui, o prédio já estava pegando fogo. Nós não sabemos o que causou isso: se foram os ocupantes ou um acidente. Isso vai ser trabalho da perícia."
O advogado que defende as famílias, Sérgio de Almeida Ribeiro, disse que o proprietário do prédio moveu a ação de reintegração de posse e pediu a liminar. "Só que esse imóvel é objeto de desapropriação da prefeitura para fins de moradia. Então são dois processos". Ele explicou que o processo vem ocorrendo desde 2012. "A Justiça entende que a desapropriação está relacionada à propriedade. E a reintegração está relacionada à posse. Juridicamente, são institutos que têm tutelas diferentes". Com isso, segundo ele, a liminar foi concedida.
Os moradores reclamam que não têm para onde ir. "Eu não tenho ideia de para onde vou. Passei a noite trabalhando, sou auxiliar de limpeza, ganho um salário mínimo. Não tenho dinheiro para pagar um aluguel", contou Francisca dos Santos Magalhães, de 54 anos. Os móveis das famílias foram levados para depósitos, onde ficarão guardados por até 30 dias.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública, o juiz Marcos Roberto de Souza Bernichi, da 5ª Vara Cível do Foro Central, determinou a desocupação do edifício particular. A reintegração de posse foi solicitada, de acordo com a secretaria, por Milton Guper e a Justiça requisitou à Polícia Militar para auxiliar na desocupação. A nota do órgão informa ainda que o prédio de 11 andares foi ocupado por aproximadamente 320 pessoas ligadas aos Movimentos Unidos pela Habitação e à Associação Novo Olhar, que ocuparam as 33 salas comerciais do edifício.
A secretaria informa ainda na nota que o imóvel “também faz parte de um processo de desapropriação pela Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab) para programa habitacional”. A ação tramita na 2ª Vara de Fazenda Pública desde 2012, após o Decreto 51.246/2010, que declarou o local de interesse social.
