Queda no volume de água dos reservatórios do Paraíba do Sul começa a preocupar

O Conselho Estadual do Meio Ambiente do Rio de Janeiro discutiu durante o dia de hoje (10), em Resende, no centro-sul fluminense, a situação dos reservatórios do Rio Paraíba do Sul, que apresentam o nível mais baixo dos últimos anos. O volume de água dos quatro principais reservatórios, que abastece 15 milhões de pessoas no Rio de Janeiro, em Minas Gerais e São Paulo, atingiu ontem (9) o patamar de 3%, mostrando redução de 50% em relação ao mês anterior.

O Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Ceivap) agendou outra reunião para o próximo dia 22, quando serão avaliados o cenário de dezembro e as perspectivas para janeiro de 2015, bem como as alternativas a serem adotadas. A vice-presidenta do Ceivap, Vera Lúcia Teixeira, defendeu hoje (10), em entrevista à Agência Brasil, que a população participe das discussões sobre o problema. “Eu sou uma das pessoas que batalham e brigam, porque acho que a  população tem que ter conhecimento disso, precisa saber o que está acontecendo. A equipe técnica acha que não, que podem ocorrer chuvas e essas chuvas podem recuperar [os níveis dos reservatórios]. A discussão tem sido isso”, disse.

Os técnicos do governo apostam que o período chuvoso já começou. Há previsão de ocorrência de chuvas neste fim de semana que, embora não recuperem os reservatórios de imediato, podem tirar o sistema  do limite negativo, disse. O Reservatório de Paraibuna, por exemplo, está com apenas 1% do seu volume de água útil, quase entrando no chamado volume morto. Esse volume equivale à água que fica no fundo das represas, abaixo do nível de medição das usinas hidrelétricas. A não ocorrência de chuvas pode implicar a captação de água no volume morto, apontam especialistas do setor.

Vera Lúcia é contrária ao uso do volume morto. “Tem que vencer todas as outras etapas, todos os outros meios, para depois entrar nesse volume. Eu sou contra. Infelizmente, os técnicos acham que pode [usar o volume morto]. Eu acho que a gente está lançando mão de um recurso que é extremo, que deveria ser usado só em último caso.”

A vice-presidenta do Ceivap ressaltou que as chuvas de outubro e de novembro foram negativas, “mas eles [técnicos] estão confiantes que o período chuvoso entrou a partir de 1º de dezembro". "A gente só tem como avaliar esse cenário no dia 22 e ver quais vão ser os próximos passos”. Ela lembrou que a Agência Nacional de Águas (ANA) prorrogou a redução da vazão de água da barragem em Santa Cecília de 160 metros cúbicos por segundo até 31 de dezembro deste ano. A medida visa a preservar os estoques de água dos reservatórios da Bacia do Rio Paraíba do Sul, que incluem os barramentos de Paraibuna, Santa Branca, Jaguari e Funil.

Duas reuniões estão previstas para o dia 22 deste mês. Pela manhã, o conselho estadual abordará o acordo firmado pelos governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin; do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão; e de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho, para dar início a obras de infraestrutura que venham a diminuir os efeitos da crise hídrica da Região Sudeste. Segundo relatou Vera Lúcia Teixeira, o conselho entende que esse pacto não podia ter sido assinado.

“A gente vai fazer uma moção, porque os comitês das bacias e o conselho não foram chamados. Eles [governadores] foram contrários à Lei 9.433, que instituiu a Política Nacional de Recursos
Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e fala dos processos participativos”. Na avaliação de Vera Lúcia, o acordo fechado dá um “cheque em branco” para São Paulo começar as obras de transposição do Rio Paraíba do Sul. O documento, a ser elaborado durante o encontro, será encaminhado ao Ministério Público Federal e ao governador fluminense.

À tarde, o grupo técnico de Operação Hidráulica do Ceivap (GTOH/Ceivap), por meio de videoconferência da qual participarão representantes da ANA, do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e dos comitês de bacias, entre outros órgãos, vai fazer a avaliação dos níveis dos reservatórios. “Quanto choveu, quanto não choveu, quanto ganhou, quanto perdeu.”

Para Vera Lúcia, o risco de racionamento de água em razão da crise hídrica não está afastado. “Eu acho que o racionamento já deveria estar sendo feito desde quando foi apontada a crise. Mas eles [técnicos] consideram que ainda dá para aguardar e que o período chuvoso venha minimizar um pouco o problema. Então, eu sou voto vencido nesse processo democrático”.

Amanhã (11), à tarde, em Resende, o Ceivap tomará conhecimento oficial do informe da ANA sobre a transposição do Rio Paraíba do Sul, que vai beneficiar São Paulo. É prevista a participação do presidente da agência, Vicente Abreu.