Embratur quer reformulação para agilizar funcionamento

O projeto de reformulação do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) será apresentado ao governo federal até março, disse à Agência Brasil o presidente da empresa, Vicente Neto. Considerado enferrujado pelo Ministério do Turismo e por sua própria administração, o instituto avalia três propostas, e deve buscar um modelo híbrido para se tornar mais ágil e aberto a parcerias com o setor privado.

"Concordo [que a Embratur está enferrujada]. É uma formulação que nos unifica. Quando chegou ao cargo, o ministro [Vinícius Lages] já encontrou essa formulação da nossa parte e foi assim que apresentamos para ele. Na verdade, temos muita convergência em relação a esse assunto. Concordamos com a necessidade de reformulação", disse Vicente Neto, ao comentar declaração de Lages, de que a autarquia está enferrujada.

A discussão sobre o que será apresentado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão considera as hipóteses de manter a Embratur como autarquia, com ajustes que permitam parcerias com o mercado; transformá-la em empresa pública, como já foi no passado; ou mudar sua natureza jurídica para empresa pública mista ou empresa pública não estatal, nos moldes da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). A primeira ideia é a mais rápida, porque não requer discussões no Legislativo, e a última aproximaria a Embratur de experiências como a da Brand USA, agência de promoção norte-americana que divide investimentos com o setor privado de igual para igual.

De acordo com o presidente da Embratur, os servidores do órgão também vão elaborar uma proposta, e consultas jurídicas estão sendo feitas para buscar um modelo híbrido, que favoreça a parceria público-privada sem trazer retrocessos trabalhistas.

Para Vicente Neto, mesmo enferrujada, a Embratur cumpriu sua função na promoção do país na Copa do Mundo, e também está tendo um bom desempenho nos preparativos para as Olimpíadas do Rio de Janeiro, em 2016. Ele disse, porém, que "dá para fazer melhor", que é possível fazer melhor com parceria do setor privado. "Pode-se fazer mais com menos. Se eu participo de uma feira que custa R$ 600 mil, convido o setor privado para colocar a metade. Essa possibilidade de parceria público-privada pode garantir mais agilidade", explicou.

O trabalho de promoção para a Copa do Mundo resultou no dobro do número de turistas estrangeiros que era esperado pelo governo federal, com 600 mil pessoas de diversas nacionalidades visitando o país durante a competição. A participação intensa dos latino-americanos, segundo Neto, reforçou a ideia de dar mais atenção este ano a países mais próximos. "Passou a ser mais do que nunca um mercado alvo das ações da Embratur", afirmou o presidente da autarquia, lembrando que turistas de países vizinhos têm vindo mais ao Brasil, inclusive por estradas.

Com a meta de chegar a 10 milhões de turistas estrangeiros por ano, até 2020 - um crescimento de 66% sobre os 6 milhões atuais -, a Embratur mantém 13 escritórios em 11 países, e faz viagens regulares a feiras de promoção turística com mais servidores. Em entrevista coletiva na semana passada, o ministro do Turismo considerou "insignificante" a presença da Embratur em outros países, com 13 funcionários terceirizados nesses escritórios. Vicente Neto informou que, além dos 13 funcionários que ficam continuamente nos escritórios, a Embratur envia equipes de cinco pessoas para cada feira de promoção turística – em 2015, haverá 15 feiras, nas quais esses funcionários divulgarão o país.

"Isso tem a ver com o nosso orçamento. Para eu ter um contingente grande de servidores no mundo, teria que ter um orçamento melhor do que tenho. O orçamento da Embratur para 2015 é muito pequeno para uma empreitada desse tamanho", disse Neto, que, apesar disso, pretende aumentar o número de servidores em ações no exterior.

Além de três escritórios nos Estados Unidos (Nova York, Los Angeles e Chicago), a Embratur mantém funcionários em Buenos Aires, Lima, Amsterdã, Frankfurt, Madri, Paris, Milão, Lisboa, Londres e Tóquio.