Presos em flagrante serão levados à Justiça paulista em 24 horas
O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Morais, anunciou hoje (15) que, a partir da primeira semana de fevereiro, todas as pessoas que forem presas em flagrante na capital paulista serão encaminhadas ao juizado de plantão em 24 horas. O projeto é inédito no país.
O procedimento, chamado de audiência de custódia, deverá ser regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O anúncio foi feito após reunião com o presidente do conselho, ministro Ricardo Lewandowski, em Brasília.
Segundo o secretário Alexandre de Morais, a medida trará mais celeridade à Justiça, além de permitir que os profissionais do aparato policial possam deixar os postos burocráticos. “Eu consigo reduzir pelo menos 30% do efeitivo da Policia Civil, que hoje está em funções burocráticas. Eu ganho 30% de delegados e investigadores para direcioná-los para o combate ao crime organizado”, disse.
O projeto será implantado de forma gradativa e valerá para crimes de baixo poder ofensivo, como lesão corporal, ameaça e desobediência, e também no caso de vandalismo em manifestações. Futuramente, presos pelo crime de furto também serão conduzidos diretamente para audiência.
