MP denuncia dois homens por divulgar pornografia com crianças e adolescentes
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) denunciou dois homens por disponibilizar, transmitir, distribuir e publicar na internet arquivos de computadores contendo pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo crianças ou adolescentes. Além de pagamento de multa, os acusados, identificados pelo MPF como N.P.S. e A.A.C, podem ser condenados de quatro a dez anos de reclusão. As prisões fazem parte de mais uma etapa da Operação Glasnost, deflagrada pela Polícia Federal para o combate à pedofilia.
Segundo o Ministério Público, N.P.S., de 22 anos, é morador do bairro Pitangueiras, na Ilha do Governador, na zona norte do Rio. No dia 19 de novembro de 2013, em uma diligência de busca e apreensão na casa dele, foram apreendidos um notebook, um disco rígido (HD), dois pen drives e DVDs. De acordo com o MPF, nos equipamentos foram encontrados material pornográfico infantojuvenil e programas de computador para compartilhamento de arquivos, com uso de tecnologia de conexão ponto a ponto (P2P).
De acordo com o MP, esse tipo de conexão permite a ligação direta entre dois computadores conectados à internet. Dessa forma, é possível trocar arquivos e criar um fichário, que daria informações ao interessado sobre a localização de cada um, por meio de pesquisa com palavra-chave.
O MPF revelou que no depoimento de N.P.S. à polícia, ele declarou que se utilizava dos programas de compartilhamento de arquivo para o recebimento e envio de material de pornografia infantojuvenil e que as primeiras trocas de arquivos ocorreram quando ele começou a se interessar por esse tipo de pornografia, em 2007. Na época, N.P.S. tinha 14 anos.
Sobre o outro acusado, A.A.C, de 32 anos e morador de Cascadura, na zona norte do Rio, o MPF disse que ele foi rastreado pelo Serviço de Inteligência norte-americano. Segundo o Ministério Público, dados encaminhados pela Embaixada dos Estados Unidos identificavam um usuário de e-mail que havia obtido 47 fotos contendo fortes cenas de abuso sexual infantil, transmitidas e distribuídas por A.A.C. No dia 12 de novembro de 2013 foram apreendidos na casa dele um gabinete de computador, dois discos rígidos conectados ao gabinete, dois disco rígidos (HDs) externos e um pen drive que continham material de pedofilia.
Para o autor das denúncias, o procurador da República Paulo Gomes Ferreira Filho, o combate a esse tipo de crime pune quem faz a exposição de crianças e adolescentes. “É muito importante combater esses crimes, com o objetivo de punir efetivamente quem expõe crianças e adolescentes em cenas de sexo explícito ou pornográfico na rede mundial de computadores”, disse.
