Comitê dos Jogos Olímpicos discute fechamento de acesso ao Porto do Rio
Representantes da Associação dos Usuários dos Portos do Rio de Janeiro e do Comitê Organizador do Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 se reúnem na próxima quarta-feira (6) para discutir o fechamento de acesso ao Porto do Rio durante as regatas olímpicas, como ocorreu em agosto do ano passado, em evento-teste na Baía de Guanabara.
A informação é do diretor-presidente da associação, André Seixas. Segundo ele, o fechamento da baía gerou prejuízos, tanto que o Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro instaurou inquérito civil público para averiguar o caso. A preocupação agora é evitar mais impactos negativos.
“Com as seis horas do evento-teste [o acesso ficou restrito das 11h as 17h por quase duas semanas], o Porto do Rio entra no CTI. De sete a oito horas de fechamento, respira por aparelho, em coma. Mais do que isso é a morte. Se o Porto do Rio ficar sem receber navios por dez a 15 dias, os prejuízos de todos os atores do porto chegam a US$ 100 milhões com facilidade. Esses atores são os usuários exportadores e importadores, os terminais, a própria CDRJ [Companhia Docas do Rio de Janeiro, responsável pelo porto], armadores, transportadores, rebocadores”,disse.
Em reunião no MPF no início de abril para tratar do inquérito, a associação apresentou uma série de questões que precisam ser analisadas: se o fechamento de seis horas por dia, como ocorreu no evento-teste, serão o suficiente para os jogos, quantos dias de restrição serão necessários, considerando a montagem e desmontagem do aparato técnico, qual a solução oferecida pela CDRJ e Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) no caso de navios cancelarem escalas no Porto do Rio de Janeiro, e quem pagará os prejuízos dos terminais se os navios cancelarem escalas.
De acordo com Seixas, o planejamento não está sendo discutido com os usuários do porto. “Parecem perguntas básicas, mas, infelizmente, os players envolvidos nas operações portuárias, principalmente usuários, terminais e armadores, até agora, não sabem absolutamente nada sobre o que vem pela frente.”
Segundo a Antaq, a agência reguladora ainda não foi informada pelo Ministério Público Federal sobre o inquérito. O órgão ressalta que não está previsto o fechamento do porto, apenas uma “interrupção temporária do tráfego de embarcações na Baía de Guanabara”. Com isso, a movimentação e armazenagem de cargas ocorreriam normalmente durante os eventos olímpicos.
Quanto à possibilidade de cancelamento de escalas de navios, a Antaq avalia que o risco sempre existe, independentemente dos eventos, por motivos meteorológicos, comerciais ou de segurança. “Como o planejamento é previamente feito e divulgado pela Marinha, esse risco será mitigado ao máximo durante a execução do evento-teste e Jogos Olímpicos”.
De acordo com a Antaq, não foi verificado durante o evento-teste do ano passado nenhum cancelamento de escala no Porto do Rio, bem como atrasos na movimentação de cargas ou reclamações junto a Antaq.
A CDRJ informa que já respondeu os questionamentos do MPF e se mantém “à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas”. Também argumenta que o porto não foi fechado e que houve apenas “restrição de utilização do canal de acesso durante determinado horário,” além de todo o processo ter sido discutido com representantes da Marinha, Autoridade Pública Olímpica, Rio 2016, Casa Civil da Presidência da República, “dentre outros”.
A CDRJ acrescenta que a restrição foi definida pela Autoridade Marítima e informada ao Conselho de Autoridade Portuária, além de ter sido publicada no Aviso aos Navegantes e informado a toda a comunidade portuária. Para o próximo evento-teste de vela, em agosto, os horários de restrição ainda não foram definidos, mas a CDRJ afirma que os terminais já estão cientes dos dias e horários previstos para a restrição de utilização do canal de acesso, para informar aos operadores “para que eles possam se programar, na medida do possível, para evitar maiores impactos em suas operações”.
A Docas também afirma que não teve “conhecimento de relevantes prejuízos gerados aos terminais, principalmente, no caso dos terminais de contêineres”.
* Matéria alterada às 17h55 para acréscimo de informações.
