Portaria padroniza uso de implantes em hospitais federais do Rio
Depois de uma série de denúncias envolvendo ilegalidades no uso de produtos implantados no corpo humano, como órteses e próteses, o Ministério da Saúde divulgou portaria que padroniza o fluxo desses produtos em hospitais federais e institutos do Rio de Janeiro. Segundo a Secretária de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Lumena Furtado, os hospitais tinham sua própria logística para esses dispositivos. No entanto, a portaria padroniza este processo. ”Essa portaria vem a unificar, fortalecer, qualificar a gestão dos dispositivos médicos implantáveis no conjunto de hospitais federais.”
A secretária destacou que para alguns produtos será obrigatório anexar ao prontuário do paciente um raio X mostrando que o implante foi feito. Além disso, a portaria cria formulários que aumentam o controle dos estoques no almoxarifado dos hospitais.
Uma comissão da qual participam os conselhos nacionais de secretários municipais e de secretários estaduais de saúde deve criar diretrizes que nortearão todo o setor, inclusive em hospitais privados. Um subgrupo foi constituído a partir desta comissão para discutir e elaborar protocolos e normas de uso de dispositivos médicos implantáveis, iniciando pelos de maior importância em saúde pública, que são cardiologia, traumatologia, ortopedia e neurologia. Também será analisada a regulamentação econômica do setor.
A portaria, publicada no dia 8 de maio é direcionada a nove unidades de saúde, sendo seis hospitais federais do Rio de Janeiro – Andaraí, Bonsucesso, Cardoso Fontes, Lagoa, Ipanema e Servidores do Estado, e três institutos vinculados ao Ministério da Saúde: Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca), Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad (Into) e Instituto Nacional de Cardiologia (INC).
Os hospitais e institutos federais terão o prazo de 60 dias, a partir da publicação da portaria, para adotar procedimentos padronizados de controle com a implantação de fluxos, formulários e documentos.
