Edital propõe alterações em 24% das linhas de ônibus em São Paulo
A prefeitura de São Paulo disponibilizou para consulta pública os três editais da licitação do sistema de ônibus na cidade. A concorrência prevê uma rede composta por 1,2 mil linhas, sendo que 58% devem ser mantidas. Há ainda a previsão de alterar 24% dos itinerários e acrescentar 6% de novos trajetos. Estão incluídas na licitação 12% de linhas noturnas, que começaram a operar neste ano. Os textos estão abertos para receber contribuições por 30 dias.
O critério de disputa será a menor remuneração por passageiro, a partir dos valores de referência estabelecidos para cada um dos 27 lotes oferecidos. O sistema de ônibus paulistano é custeado em parte pelas tarifas cobradas dos passageiros e subsidiado por recursos da prefeitura. Segundo a administração municipal, em 2014, as empresas operadoras receberam R$ 6,3 bilhões – R$ 4,5 bilhões por cobrança de passagens e R$ 1,7 bilhão diretamente dos cofres públicos.
A remuneração das concessionárias levará em conta os custos de operação e a qualidade do serviço. Serão avaliados itens como regularidade, tempo de espera, tempo de viagem, lotação dos veículos, volume de reclamações e conservação dos ônibus. Os coletivos terão aparelhos de ar condicionado e atenderão a condições de acessibilidade.
Por exigência de lei municipal, só podem participar da licitação empresas brasileiras. A informação, que consta na documentação disponibilizada, vai contra o anunciado anteriormente pela prefeitura, de que a concorrência seria aberta a empresas estrangeiras.
As empresas serão responsáveis pela implantação de um centro de controle operacional que vai monitorar o sistema em tempo real. Está previsto o custeio da construção física, desenvolvimento de programas e capacitação técnica do pessoal envolvido.
Para a professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, Andreina Nigriello, as mudanças de trajeto vão corrigir problemas da rede, como a sobreposição de linhas. “Vamos ter racionalização grande do funcionamento das linhas, do ajuste do tamanho do ônibus à demanda.”
Os contratos terão validade de 20 anos. Não foi divulgada a data do lançamento oficial da licitação.
