Federação do Rio vai debater avanços e retrocessos da MP do Futebol
A Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FFERJ) vai promover um ciclo de debates sobre avanços e retrocessos da Medida Provisória 671, conhecida como MP do Futebol, aprovada pela Câmara dos Deputados na noite de ontem (7).
A iniciativa foi anunciada hoje (8) pelo presidente da federação, Rubens Lopes da Costa Filho, e os debates envolverão os aspectos jurídicos e administrativos da MP. A data do debate deverá ser marcada na próxima semana, informou a assessoria de imprensa da entidade.
O Departamento Jurídico da Federação Gaúcha de Futebol (FGF) já está analisando a MP. Segundo o primeiro vice-presidente da entidade, Luciano Hocsman, a decisão é aguardar a votação pelo Senado, onde a MP terá de ser aprovada até o próximo dia 17 para não perder a validade, “para ver a situação definitiva”.
Hocsman informou que, mesmo não vendo qualquer tipo de problema em relação à MP e já estar promovendo adequações no estatuto com relação às contrapartidas exigidas pelo governo, a federação “entende que algumas medidas seriam inconstitucionais”. Ele não quis, porém, comentar quais seriam essas contrapartidas.
O posicionamento oficial da federação gaúcha será anunciado posteriormente, após a realização de estudo aprofundado sobre a matéria. “Inclusive para verificar se a entidade vai se enquadrar nessa medida e se temos situações para usar as prerrogativas que ela prevê”, disse Hocsman. No momento, está sendo elaborado um relatório que será encaminhado à presidência da Federação Gaúcha.
Os presidentes das federações Paulista e Mineira de Futebol não responderam às ligações da Agência Brasil, assim como dirigentes do movimento Bom Senso Futebol Clube, que reúne jogadores de todo o país.
Em nota divulgada logo após a aprovação da MP 671 pela Câmara dos Deputados, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) considerou que foi uma grande vitória do futebol brasileiro, na medida em que “os clubes alcançaram o parcelamento de suas dívidas com a União”.
“O Brasil dá um passo importante para o desenvolvimento responsável de sua maior paixão. Todos os profissionais do futebol serão beneficiados pela MP, que prevê contrapartidas viáveis e necessárias para a evolução do esporte. Os ideais democráticos da Constituição Federal foram preservados e a CBF já trabalha para atender às necessidades da MP do Futebol, com a reforma de seu estatuto e a elaboração das normas de licenciamento”, diz a nota.
