Instituto Nacional da Propriedade Industrial tem novo presidente
O professor Luiz Otávio Pimentel foi nomeado hoje (28) presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. A nomeação está na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União.
O presidente anterior do INPI era o diplomata Otávio Brandelli, exonerado da autarquia em abril. Mestre em direito e doutor em ciências jurídicas, Luiz Otávio Pimentel é professor associado da Universidade Federal de Santa Catarina e docente da Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento do próprio INPI. Ele é árbitro ad hoc (para uma finalidade exclusiva) do Tribunal Arbitral do Mercosul e membro ad hoc da Comissão de Avaliação de Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
O INPI é uma autarquia federal responsável pela gestão do sistema de concessão e garantia de direitos de propriedade intelectual para a indústria. Entre suas atribuições estão o registro de marcas, a concessão de patentes e a averbação de contratos de franquia e transferência de tecnologia.
