MPF recomenda mais fiscalização para preservar botos-cinza na Baía de Sepetiba

Cercados por um dos maiores polos portuários do país, os botos-cinza da Baía de Sepetiba, no Rio de Janeiro, correm o risco de desaparecer. O refúgio dos animais está ameaçado por atividades industriais dos portos e pela pesca predatória. Para proteger os sobreviventes, estimados entre 760 e 920 animais, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou aos órgãos ambientais que aumentem a fiscalização e tracem, até o fim de agosto, um plano de ação.

“A situação é absolutamente calamitosa e o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] diz que está fiscalizando, mas não está sendo suficiente. Os órgãos ambientais, como o Inea [Instituto estadual do Ambiente] e a Polícia Federal, não conseguem se organizar para fazer operações conjuntas e há uma falta de comunicação absurda”, disse à Agência Brasil a procuradora da República em Angra dos Reis, Monique Cheker.

Segundo ela, se essas ações não ocorrerem, o órgão vai entrar com ação civil pública. “De fato, não pretendemos que essa situação perdure por mais tempo”, informou a procuradora, preocupada com o boto-cinza, que consta na lista do Ministério do Meio Ambiente de espécies ameaçadas de extinção.

Por causa da alta mortandade, em 20 anos, o número de botos pode ser reduzido ao extremo, segundo o Instituto Boto Cinza. Este ano, 36 animais foram encontrados mortos. Em 2014, foram 64. O número está acima do aceitável pela International Whaling Commission (Comissão Baleeira Internacional), que admite uma mortandade de até 2% da população.

Pesca predatória

A falta de fiscalização contra a pesca predatória, feita por grandes embarcações (traineiras) e redes de arrasto, é uma das principais ameaças ao animal, em Sepetiba, onde são encontrados grandes grupos. Em seguida, vem a perda de habitat, provocada pela instalação de grandes empreendimentos na costa. São pelo menos três portos para escoar minérios, além da base de submarinos da Marinha.

“A pesca predatória que não é fiscalizada compete com o boto porque acaba com a sardinha e a manjuba, alimentos do boto que passam a ser retirados pelos grandes barcos, inclusive na entrada da baía, para servir de isca a peixes maiores”, explicou o biólogo Leonardo Flach, coordenador científico do Instituto Boto Cinza, entidade que há mais de 20 anos monitora os animais.

Já a perda de habitat – resultante principalmente de dragagens e derrocagens (retirada ou destruição de pedras ou rochas submersas), que desorientam os animais – acaba encurralando pescadores tradicionais e os botos, que acidentalmente, em alguns casos, são pegos em redes de pesca e terminam morrendo.

“Mesmo quando tem essa captura acidental nas redes, temos que ver que o problema está lá atrás porque esses empreendimentos estão fazendo com que as áreas de pesca artesanal e de vida do boto fiquem sobrepostas por falta de espaço”, frisou o professor Alexandre Azevedo, um dos coordenadores do Laboratório de Mamíferos Aquáticos e Bioindicadores da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).

Fiscalização

Responsável por fiscalizar as embarcações, o Ibama diz que atua regularmente na baía, apesar dos questionamentos dos biólogos, de pescadores e do Ministério Público. Este ano, o instituto informa ter identificado cinco barcos de pesca predatória e encaminhado 15 pescadores para a delegacia.

Para os especialistas na biodiversidade marinha, no entanto, a fiscalização atual é insuficiente e precisa incluir os finais de semana e o período noturno, quando os grandes barcos industriais chegam e atracam. Outra ação urgente é a elaboração, por órgãos ambientais, em parceria com a sociedade civil, de um ordenamento para as atividades na Baía de Sepetiba.

Segundo Flach, combater a poluição das águas do mar, investindo no tratamento de esgoto da zona oeste e de municípios do interior, também é necessário. A carga de poluição decorrente dos efluentes industriais lançados nos rios, a liberação de água de lastro dos navios do porto e o esgoto prejudicam a baía, reconhece a concessionária Foz Água 5, que atua na região.

A Polícia Federal, em nota, disse que está à disposição para ações “com ao grupo integrado de combate à pesca predatória que serão desenvolvidas de forma coordenada, conforme um cronograma específico”.

Procurados pela Agência Brasil, as secretarias municipais de Mangaratiba, que administra a Área de Preservação Ambiental de Mangaratiba, na boca da baía, a Secretaria Estadual do Ambiente e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), no âmbito federal, não responderam até a publicação da matéria.