Ministério Público vai abrir inquérito sobre rompimento de barragens

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) divulgou hoje (9) nota informando que abrirá inquérito civil para apurar as consequências e os impactos sociais e ambientais provocados, em municípios capixabas, pelo rompimento, em Mariana (MG), das barragens de rejeito da empresa Samarco.

De acordo com o documento, ainda hoje deve ser encaminhada uma equipe técnica para apuração dos prejuízos sociais e bens ambientais afetados pela lama resultante do desastre que atingiu o Rio Doce e que deve chegar ao Espírito Santo ainda nesta tarde. A previsão é que o nível do rio suba até um metro e meio e que o município de Colatina tenha o abastecimento de água suspenso em decorrência do acidente.

Segundo informações da assessoria de imprensa do governo do Espírito Santo, por causa das dificuldades no abastecimento de água nos municípios de Baixo Guandu e Colatina, a Secretaria de Estado da Educação (Sedu) suspendeu, a partir de hoje, aulas em 12 escolas estaduais localizadas nesses dois municípios.

O Ministério Público orientou os municípios capixabas a elaborarem laudos de gastos com prejuízos e atividades emergenciais, a fim de que possam ser ressarcidos. Os promotores de Justiça estão de sobreaviso para acompanhar e dar apoio necessário ao Poder Público e à população.

O MPES solicitou que órgãos públicos e associações de pescadores e ambientais coletem informações, fotos, filmagens, documentos e outros elementos de convicção sobre eventuais prejuízos - danos à saúde humana, mortandade de peixes e destruição da flora - causados pelos rejeitos ao longo da calha do Rio Doce.

A iniciativa do MPES tem por objetivo colaborar com a adoção de medidas de reparação dos danos causados ao meio ambiente e a terceiros afetados.