Operários demitidos de estaleiro no Rio poderão sacar FGTS a partir de janeiro
A partir de janeiro, os 2.900 empregados demitidos do Estaleiro Ilha S.A (Eisa), na Ilha do Governador, zona norte do Rio, poderão sacar o Fundo de Garantia (FGTS) e dar entrada no seguro desemprego. O acordo foi fechado ontem (22), em audiência mediada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) com o Sindicato dos Metalúrgicos (Sindimetal-Rio) e representante da Eisa.
Os trabalhadores foram comunicados da demissão no dia 14, quando chegaram para trabalhar e encontraram as portas fechadas. O estaleiro alegou estar em crise financeira para dispensar os funcionários, que estão sem receber os salários vencidos, férias, décimo terceiro e rescisão contratual, que não foi feita oficialmente. Com isso, os trabalhadores continuam vinculados à empresa e não teriam direito de sacar o FGTS, entrar com o pedido de seguro desemprego ou buscar outro trabalho.
No acordo, está previsto que a empresa e o Sindimetal-Rio iniciarão a homologação das rescisões contratuais no dia 4 de janeiro. Devem ser feitas cem por dia, no mínimo, por ordem de matrícula, com prioridade para operários que tenham problemas de saúde ou outras situações urgentes. O estaleiro tem até o dia 30 para fornecer ao sindicato a lista com o nome e a matrícula de todos os trabalhadores dispensados e se comprometeu a recontratar 50% deles caso consiga retomar as obras dos navios.
Já o pagamento dos salários, férias e 13º atrasados, que somam cerca de R$ 60 milhões, dependem de decisão da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, já que o Eisa entrou com pedido de recuperação judicial no dia 15 de dezembro. Com isso, todos os valores devidos pela empresa precisam passar pela justiça, que determina o pagamento com prioridade para os trabalhadores.
O Sindimetal-Rio informa que fará “todo o acompanhamento e cobrará todos os direitos dos trabalhadores demitidos”. Também afirma que vai buscar formas para a retomada do setor naval no Rio de Janeiro. “Para 2016, a expectativa também é de reabertura do estaleiro Rio Nave, no Caju”, diz a nota publicada no site da entidade.
O Eisa é controlado pelo mesmo grupo que, em junho, fechou as portas do estaleiro Mauá, em Niterói, e dispensou 3,5 mil trabalhadores, do empresário German Efromovich. Em setembro, a Justiça determinou o pagamento de indenizações aos empregados demitidos.
A empresa foi procurada pela reportagem, mas não foi encontrado nenhum responsável para comentar o assunto.
*O título da matéria foi alterado às 12h49 do dia 24 de dezembro para correção de informação. Diferentemente do publicado, os operários terão direito ao FGTS a partir de janeiro. Valores de indenização ainda estão sendo julgados pela Justiça
