Governo de Minas prorroga força-tarefa que discute novas regras para barragens
Barragens de Fundão, que se rompeu no início
de novembro em Mariana (MG)
O governo de Minas Gerais prorrogou esta semana, por mais 120 dias, o Decreto 46.885/15, que criou uma força-tarefa para estudar formas alternativas para dispor os rejeitos de mineração no estado, além de verificar a viabilidade econômica e técnica e o prazo mínimo necessário à implantação das novas tecnologias. O grupo foi criado no dia 13 de novembro, logo após o rompimento da barragem de rejeitos em Mariana, e tinha previsão de durar 60 dias.
Minas Gerais tem 450 barragens de rejeitos e, segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), o caso da Barragem de Fundão, da mineradora Samarco, foi o quinto do tipo ocorrido no estado na última década, tornando evidente a necessidade de rever os processos. “É necessário criar um novo paradigma para a disposição de rejeitos no estado e buscar novas tecnologias que sejam ambientalmente melhores”, informou a Semad.
O grupo é formado por representantes das secretarias de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Planejamento e Gestão e de Desenvolvimento Econômico, além da Advocacia-Geral do Estado, da Fundação Estadual do Meio Ambiente, do Conselho Estadual de Política Ambiental, das universidades do Estado de Minas Gerais e de Ouro Preto e do Instituto Brasileiro de Mineração.
A ação é considerada pelo estado e está exigindo apoio de todos os órgãos públicos envolvidos na disponibilização de informações, pessoal técnico e gestores para o desenvolvimento dos trabalhos.
Entre os temas debatidos está a proibição do método de alteamento de barragens a montante no estado, método usado pela Samarco na barragem de rejeitos de minério de ferro que rompeu e causou o maior desastre ambiental da história do país.
