MPSP pede ao Movimento Passe Livre divulgação prévia do percurso de protestos
Representantes do Movimento Passe Livre (MPL) compareceram hoje (18) à reunião convocada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo para tratar do prévio comunicado sobre o trajeto das manifestações feitas pelo grupo para protestar contra o aumento da tarifa do transporte público, que passou de R$ 3,50 para R$ 3,80.
A primeira parte da reunião foi com dois integrantes do MPL, Viliane Pinheiro e Diego Soares, e a segunda, com representantes do governo estadual e da prefeitura de São Paulo. Na última quinta-feira (14), foi marcada uma reunião para tratar do tema, mas o MPL não enviou representantes.
“O trajeto de cada manifestação envolve uma tática diferente em cada ato, e vamos avaliar isso durante o período. Amanhã (19) faremos uma manifestação e será anunciado. Vamos analisar o que está acontecendo no momento. Como somos um movimento que luta pelo transporte, e isso atende a várias categorias, não queremos decidir nada sozinhos. Decidimos com todos, e isso demanda tempo”, disse Viliane.
Segundo Viliane, o trajeto não é um problema porque, durante as manifestações de 2013, o movimento avisou à polícia sobre o percurso, 40 minutos antes, e a organização foi feita pela polícia. “Achamos que o estado e a prefeitura querem desviar o foco do aumento abusivo da tarifa feito em plena crise econômica. Somos um movimento que milita pelo transporte e então aproveitamos o ensejo para cobrar posição e ação sobre a falta de transporte de qualidade.”
O promotor de Justiça do Estado de São Paulo Márcio Elias Rosa disse ter feito um apelo aos dois representantes do MPL para que, daqui em diante, as manifestações sejam precedidas de ampla divulgação do horário, local e trajeto. “Já temos o compromisso da prefeitura e do governo do estado de respeitar o direito de manifestação para evitar incidentes. O evento da quinta-feira mostrou que, quando há comunicação, o risco de incidentes é minimizado”, afirmou o promotor.
Segundo Márcio Rosa, o movimento manifestou disposição de comunicar qual será o trajeto previamente. “Como o MPL não é uma entidade constituída formalmente, eles argumentaram que não podem garantir que isso aconteça em todas as ocasiões, mas há disposição das lideranças para que isso ocorra.”
Sobre a recomendação de que o governo libere as catracas do Metrô para os manifestantes ao final do ato, ele reiterou que qualquer determinação desse tipo passa pela prévia comunicação sobre as manifestações para que as administrações públicas se adaptem para evitar situações de confinamento e confronto.
O promotor informou que tanto a prefeitura quanto o governo estadual mostraram interesse em promover rodadas de diálogo em torno da regulamentação do direito de manifestação no Brasil, já que não há lei que discipline o assunto.
