Volta às aulas revela problemas em escolas de Fortaleza

No primeiro dia de aulas na rede municipal de ensino de Fortaleza, a Escola Waldemar Barroso, no Bairro Serrinha, estava incompleta. Em uma das salas de aula, os alunos chegaram e não encontraram as carteiras que os acomodariam. A aula, no entanto, prosseguiu e os estudantes tiveram de sentar no chão e apoiar o material escolar em cadeiras de plástico.

A cena foi fotografada ontem (27) por integrantes do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute). A situação da escola não é única neste início de ano letivo. Na Escola Hilberto Silva, no Bairro Carlito Pamplona, os alunos assistem aulas enquanto, do lado de fora, operários seguem com a reforma da cozinha e dos banheiros.

“Achei estranho essa obra no começo das aulas. Tiveram as férias todas para fazer isso e estão fazendo agora. E se as crianças ficam doentes? Achei errado”, reclamou a dona de casa Suelita Maria, mãe de uma das alunas da escola.

Por meio de nota, a Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza (SME) esclareceu que a situação dos estudantes que assistiram aula no chão na Escola Waldemar Barroso é um caso isolado e tratou-se, na verdade, de uma atividade em sala em que os alunos foram “convidados a sentarem no chão”. 

Mesmo assim, a secretaria informou que abriu processo administrativo para apurar o caso, “tendo em vista que não há problema sistêmico de falta de mobiliário nas escolas municipais”.

Sobre a Escola Hilberto Silva, a secretaria afirmou que a reforma dos banheiros e da cozinha não atrapalha a rotina dos alunos e que somente o intervalo será interrompido durante as obras, com os horários de aula “sendo cumpridos rigorosamente”.

Verbas

Ao expor os problemas nas escolas municipais no início do ano letivo, o Sindiute chamou atenção para os R$ 289 milhões recebidos pela prefeitura de Fortaleza do Tesouro Nacional após ação judicial, por conta de o município ter complementado com verbas próprias os valores do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) em 2005 e 2006. O Fundef foi substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O Sindiute e outras representações de profissionais da educação reivindicam que o valor seja utilizado integralmente na educação. “Entendemos que 60% desse dinheiro devem ser destinados aos professores e 40% para a infraestrutura das escolas. Se o município afirma que já fez esses investimentos e que, agora, está somente sendo ressarcido, por que as escolas estão caindo na cabeça dos professores, dos funcionários e dos alunos?”, questionou Gardênia Baima, da direção executiva do Sindiute.

De acordo com a prefeitura, os recursos, por serem decorrentes de uma indenização, podem ser aplicados em qualquer área. Em nota divulgada no dia 14, a secretaria explicou que não há fundamentação legal que obrigue a administração a utilizar o dinheiro somente na educação.

“A verba é oriunda de uma ação contra a Fazenda Pública Federal e não de transferências constitucionais ou legais. Dessa forma, pode ser utilizada para reforçar os investimentos que a Prefeitura vem fazendo na cidade, inclusive, para a área da educação.”

O Ministério Público Federal (MPF) também questiona a prefeitura de Fortaleza sobre a aplicação do dinheiro. O órgão analisa se a utilização da indenização em outras áreas configura improbidade administrativa.