Baixa rentabilidade da Arena Pernambuco leva estado a rescindir concessão

A baixa rentabilidade da Arena Pernambuco fez com que o governo do estado decidisse rescindir o contrato de concessão com a empresa detentora dos direitos de exploração do estádio, construído para a Copa do Mundo de 2014. De acordo com nota do governo estadual, a receita proveniente do uso do estádio era menor que a projetada pela Arena Pernambuco Negócios e Participações, empresa ganhadora da licitação.

Localizada em São Lourenço da Mata, região metropolitana do Recife, a Arena Pernambuco custou quase R$ 480 milhõe, dos quais 75% vieram de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O estádio foi entregue em junho de 2013 e, depois da Copa das Confederações, teve a gestão repassada à iniciativa privada.

A decisão é baseada em um estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV), encomendado pelo governo de Pernambuco, que analisou o contrato e recomendou a rescisão. De acordo com nota do governo estadual, a instituição concluiu que a Arena Pernambuco foi subutilizada, razão para a baixa receita verificada.

Em outras ocasiões, o estado destacou que as condições contratuais, especificamente a contraprestação pela operação da arena, valor que é repassado pelos cofres públicos para manutenção e operação do estádio e que a remuneração da concessionária era excessiva e desfavorável ao Poder Público. Era o que dizia nota divulgada em dezembro do ano passado: “esse item tem sido questionado pelos órgãos de controle e, de fato, é muito oneroso para o estado. Por isso, não teve nenhuma parcela paga em 2015”.

O governo comunicou que a Arena Pernambuco Negócios e Participações deve ser ressarcida do saldo devedor da obra, mas informou que não há decisão definitiva dos “órgãos de controle” sobre o valor da construção. Por isso, até sair o resultado do questionamento, nenhum pagamento será efetuado.

Uma concorrência internacional será aberta pelo estado para contratação de uma nova operadora do estádio. A análise encomendada pelo governo pernambucano à Fundação Getulio Vargas estará, a partir deste sábado (5), disponível no Portal da Transparência.