Falta de medidas de segurança causa maioria dos acidentes de trabalho no Ceará
Falhas na detecção de riscos, pouco treinamento e falta de planejamento do trabalho são alguns dos principais fatores que causam acidentes de trabalho no Ceará, que em 2015 registrou 8,4 mil ocorrências, segundo informações das Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT), conforme dados apresentados hoje (27) na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), em Fortaleza.
“Eu recebo muitos pedidos para autorizar prorrogação de jornada em atividade insalubre. Isso é um risco. Pode ser que o empregado sofra um acidente de trabalho em hora extra por falha decorrente disso, porque ele está exposto durante mais tempo ao risco. É um tipo de medida organizacional que vai gerar um acidente. O empregado aqui é uma vítima”, exemplifica o chefe do setor de segurança e saúde do trabalhador da superintendência, Erico Bittencourt.
Na lista dos fatores que causaram acidentes de trabalho no estado em 2015, a falta do uso do Equipamento de Proteção Individual (EPI) aparece na última posição. Essa análise mostra, segundo ele, que a maior responsabilidade sobre o ambiente de trabalho é dos empregadores. “O inconsciente coletivo firmou que o empregado se acidenta por falta de atenção. Falhar é humano, mas é importante que todo o corpo gerencial da empresa antecipe, identifique e previna essas falhas por meio do uso de equipamentos de proteção coletivos e, principalmente, de fatores organizacionais.”
Segundo Bittencourt, ainda não é possível comparar o número divulgado hoje com as estatísticas de anos anteriores pelo fato de o levantamento levar em conta somente os CATs registrados no INSS. Os dados consolidados, que virão no Anuário Estatístico da Previdência Social, incluem também os registros feitos pela perícia do INSS quando identificam que um trabalhador, em processo de solicitação de um auxílio ou licença, sofreu acidente de trabalho.
No entanto, mesmo com mais essa fonte de informação, a SRTE estima que há um índice de 93% de subnotificações no Ceará. “O próprio empregado e os sindicatos podem comunicar um acidente de trabalho, mas o fato de o empregador não comunicar é muito grave, porque deixa o empregado desamparado. Há muitos casos em que alguns nem estão com o vínculo empregatício formalizado e ficam com lesão permanente e incapacitados para a função”, explica Bittencourt.
A superintendência chegou a esse dado de subnotificações ao comparar os dados de 2013 constantes do Anuário Estatístico da Previdência Social e da Pesquisa Nacional de Saúde. Enquanto a primeira publicação totalizou 13,6 mil ocorrências no Ceará, a segunda pesquisa, feita pelo Ministério da Saúde, mostrou que houve 194 mil acidentes no mesmo período.
Desde 2004, acidentes de trabalho são considerados agravos de notificação e precisam ser comunicados ao Ministério da Saúde. Em Fortaleza, o Instituto Dr. José Frota (IJF), um dos principais hospitais terciários do estado, realiza essa notificação desde 2011. A partir de agora, a unidade também vai prestar essas informações para o Ministério Público do Trabalho (MPT). Os dois órgãos assinaram termo de cooperação que tem o objetivo de reunir mais informações sobre empregados e empregadores envolvidos em acidentes de trabalho.
“Nossa meta é que essa parte obscura dos dados saia desse fundo negro para que possamos tomar conhecimento desses acidentes e apurar as circunstâncias em que aconteceram, para que situações do tipo não mais ocorram”, explica o procurador-chefe do MPT, Carlos Leonardo Holanda.
O Núcleo Hospitalar de Epidemiologia (Nuhepi) do IJF realiza também uma investigação dos acidentes de trabalho cujas vítimas são atendidas na unidade. Dados de 2014 mostram que a maioria dos trabalhadores acidentados são homens (93%) e jovens na faixa etária de 20 a 29 anos (32%). Entre os traumas sofridos, 78% afetam as extremidades, como as mãos.
“A saúde do trabalhador precisa do envolvimento do empregador e maior monitoramento e vigilância. Se não se sabe quais as empresas onde ocorrem os acidentes e as condições de trabalho, ficamos de olhos fechados. O intuito da cooperação não é punir as empresas, mas identificar os problemas e conversar com os empregadores para tentar reduzir esses acidentes e trazer saúde para os profissionais”, diz a chefe do Nuhepi, Luciene Miranda de Andrade.
