CNJ pede informações ao governo do Ceará após mortes em rebeliões em presídios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitou informações ao governo do Ceará e ao Judiciário do estado sobre as medidas adotadas para contornar a crise no sistema carcerário após a morte de 18 presos durante rebeliões no último fim de semana.
Em nota divulgada hoje (25), o conselho informa que o presidente do órgão, ministro Ricardo Lewandowski, solicitou ao Departamento de Monitoramento do Sistema Carcerário e Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) a verificação da situação atual e dos encaminhamentos feitos até o momento. O objetivo, segundo a nota, é organizar uma estratégia mais abrangente, se for o caso.
O CNJ destaca que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) já havia demonstrado interesse em dois projetos que o conselho encampa visando a melhorar as condições do sistema carcerário dos estados. O Cidadania nos Presídios trabalha o reconhecimento e a valorização dos direitos dos presos. Já o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) é uma ferramenta que permite acelerar e facilitar a tramitação dos processos.
"O Conselho Nacional de Justiça está atento aos desdobramentos no Ceará e envidará todos os esforços para buscar uma solução conjunta para os tristes episódios vividos no sostema penitenciário local", diz a nota.
Rebeliões
Rebeliões ocorridas no sábado e domingo em presídios cearenses deixaram 18 mortos. O governador do Ceará, Camilo Santana, disse ontem (24) que as rebeliões são decorrentes da suspensão das visitas nas unidades prisionais devido à greve dos agentes penitenciários. A Força Nacional de Segurança foi convocada para auxiliar na estabilização do sistema carcerário cearense. Segundo o governador, foram solicitados 300 policiais, que vão atuar durante a recuperação física das unidades que foram danificadas durante as rebeliões
