STJD interdita Estádio Mané Garrincha para jogos de futebol
A decisão, em caráter liminar, se restringe à realização de jogos de futebol e não se aplica a outros eventos
O presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Caio Cesar Rocha, interditou hoje (8) o Estádio Mané Garricha, localizado em Brasília, para realização de partidas de futebol. A decisão foi motivada depois de um pedido da procuradoria da entidade após brigas ocorridas no intervalo da partida entre Flamengo e Palmeiras, válida pela sexta rodada da Série A do Campeonato Brasileiro, quando torcedores palmeirenses tentaram invadir a área da torcida rubro-negra e ocorreu confronto com policiais militares.
Para Rocha, o local não reúne condições para receber partidas com a devida segurança. A interdição deverá ser mantida até que sejam apresentadas soluções que garantam a plena segurança do estádio. A decisão, em caráter liminar, se restringe para realização de jogos de futebol e não se aplica a outros eventos.
“O Estádio Mané Garrincha não reúne condições para receber partidas com a devida segurança, até que sejam apresentadas soluções que garantam a completa segurança no estádio, seja em relação à própria infraestrutura da arena, seja em relação à elaboração de protocolos de segurança específicos para tal estádio”, argumentou o presidente do STJD.
Caio Cesar Rocha decidiu ainda que a medida se restringe à realização de jogos de futebol. “Defiro a liminar para determinar a interdição do Estádio Mané Garrincha, estritamente para a realização de partidas de futebol, não se aplicando para promoção de eventos de outra natureza (shows, por exemplo), até ulterior deliberação por parte deste tribunal”, concluiu.
O presidente do STJD destacou que, durante os confrontos, houve utilização de gás de pimenta, “causando sérios riscos a todos os presentes, e brigas violentas entre as torcidas na arquibancada, ultimando em vítimas graves”. Segundo ele, essas ocorrências violam as normas de infraestrutura e de segurança dos locais de competições desportivas.
Na denúncia contra os clubes, a procuradoria enquadrou o Flamengo no artigo 211 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), com pedido de liminar para que o Mané Garrincha fosse interditado em caráter urgente.
O secretário-adjunto de Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal, Jaime Recena, informou que a pasta, em conjunto com Flamengo, mandante de campo, recorrerão da decisão. Recena acrescentou que a decisão não afetará os Jogos Olímpicos de 2016, que serão realizados na cidade.
“É importante deixar claro também que a interdição é para as partidas de futebol organizadas pela CBF [Confederação Brasileira de Futebol]. Então, isso não interfere nas agendas de eventos culturais programadas para o estádio. Portanto, os Jogos Olímpicos também já estão programados e isso é conhecimento de todos", afirmou Recena.
