Estudantes andam 100 quilômetros para exigir melhoria em escolas técnicas do Rio

Estudantes da Escola Técnica Estadual Bacaxá, em Saquarema, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, caminharam quase 100 quilômetros (km) para protestar contra as condições precárias da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec). Ao todo, 17 alunos levaram mais de 30 horas para chegar à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), no centro da capital fluminense. Os estudantes de Bacaxá foram recebidos por alunos de outras unidades da Faetec como Marechal Hermes, zona norte, e Martins Pena, centro, que também protestavam em frente a Alerj.

“Estamos com menos 18 funcionários, estamos com metade deles, que estão cinco meses sem receber, ficamos sem lanche. Estamos sem passe-livre. Faltam professores técnicos. A unidade tem menos de cinco anos, mas já está com problemas. Está difícil a situação”, disse a aluna da unidade de Bacaxá Liane Cristina, 16 anos, que disse que o apoio da família foi fundamental na caminhada. “A família se mobilizou, fez doação, fez a comida e nos acompanharam. Queríamos chamar a atenção da mídia e expor todos esses problemas”.

Atrasos e falta de merenda

Acompanhados de pais e professores, os estudantes protestaram contra a falta de merenda e o atraso no pagamento de terceirizados e professores. Algumas unidades, como a de Marechal Hermes, chegaram a suspender as aulas nesta semana.

Cursando o 3º ano de eletrônica na Faetec de Quintino, Ayrton Senna, 19 anos, foi um dos estudantes que ocuparam a unidade em maio para exigir melhores condições para alunos e funcionários. “Para a desocupação das unidades assinamos um termo e nesse termo estavam todas as melhorias que pedíamos e que não foi cumprido até hoje, por isso viemos para a Alerj cobrar uma posição”, disse.

Para o aluno do 3º ano do curso de eletrotécnica da Faetec de Marechal Hermes, Cleberson Portilho, 19 anos, a crise na fundação está prejudicando o desempenho dos alunos que, como ele, pretendem concorrer a uma vaga na universidade. “Minha turma teria várias provas agora no fim do trimestre, mas as aulas estão paralisadas, os funcionários não trabalham, então somos dispensados e agora, com o campus fechado, nem temos previsão de quando voltar”, lamentou. “Devido às ocupações e à greve dos professores, nosso calendário se estenderia até abril, agora com nova paralisação não temos mais previsão”.

A professora de literatura da Faetec de Quintino, Cláudia Marquez, diz que na unidade em que trabalha falta alimentação, segurança e limpeza pelo não pagamento dos terceirizados, que não recebem salários há meses. “A precarização começa com a alimentação, passa pela questão da segurança, pois nossos seguranças não recebem há seis meses, da limpeza, pois boa parte da limpeza também é terceirizada e a Faetec não dá resposta sobre essa questão”, disse. A escola, que é integral, está trabalhando precariamente em meio período, para que os alunos possar ir para casa almoçar.

Aguarda repasse

A Faetec informou, em nota, que aguarda o aumento no fluxo de caixa do governo do estado para quitar parcelas atrasadas dos salários dos funcionários. Há previsão de um novo repasse da Secretaria Estadual de Fazenda após o pagamento da folha salarial dos servidores ativos e inativos neste mês.

“A fundação reforça que, pelos contratos firmados com os fornecedores de mão-de-obra, assim como no caso da merenda, eventuais atrasos nas faturas não podem ser usados como desculpa para o não pagamento dos salários. Novos contratos estão sendo feitos para regularizar a situação de boa parte dos nossos fornecedores e é possível que ainda tenhamos que conviver com alguns transtornos durante os próximos dias. Informaremos, assim que possível, a data oficial de pagamento das empresas terceirizadas”.

Sobre a paralisação do fornecimento de alimentos em algumas de suas escolas, a fundação disse repudiar o corte brusco na entrega de gêneros alimentícios sem comunicação prévia. O último repasse feito para as empresas de alimentação ocorreu em agosto e, por contrato, atrasos nas parcelas não podem justificar o corte na merenda dos alunos.

Todas as empresas que não estão cumprindo suas obrigações contratuais foram notificadas e serão multadas, de acordo com os prazos previstos nos contratos e na Lei 8.666/93. A Faetec iniciou procedimentos para a rescisão dos contratos e a contratação de novos fornecedores em caráter emergencial, caso o fornecimento não seja regularizado imediatamente.

A Faetec dispõe de R$ 2,8 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), depositados em conta, para arcar com os custos do fornecimento de merenda até o fim deste ano.

*Colaborou Joana Moscatelli, repórter do Radiojornalismo