Pacto prevê direitos humanos e combate à intolerância em universidades

Com o objetivo de superar a violência, a intolerância, o preconceito e a discriminação no ambiente universitário, o Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Ministério da Justiça e Cidadania, lançou hoje (24), o Pacto Nacional Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade e da Cultura de Paz e Direitos Humanos. A iniciativa prevê o desenvolvimento de atividades nas linhas de ensino, pesquisa, extensão, gestão e convivência universitária e comunitária.

Segundo o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre Moraes, levar os direitos humanos para a educação é um importante avanço. “São diversos os pontos que precisamos avançar, mas é um importante avanço incluir os direitos humanos na educação e mostrar que toda forma de discriminação é crime. Temos que ampliar isso e levar para os mais jovens. É um absurdo  ensinar trigonometria e tabela periódica na escola e os alunos se formarem sem sequer conhecer o artigo 5º da Constituição. Precisamos levar educação de direitos humanos, de cidadania e de diversidade”, disse.

Para aderir ao pacto, as instituições devem se cadastrar por meio do endereço eletrônico educacaoemdireitoshumanos.mec.gov.br. o que pode ser feito a qualquer momento, sem prazo. Após o cadastro, as instituições têm até 90 dias para enviar o plano de trabalho e apresentar um comitê, que deve ser formado por professores, alunos, funcionários e gestores.

Segundo a secretária especial de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, há uma previsão de que o pacto se estenda à educação básica. “Estamos em diálogo com o MEC e com outras instituições parceiras para estender o pacto à educação básica. A idéia é avançar num pacto que envolva todas as unidades federativas”, disse.

A secretária especial de Direitos Humanos ressaltou que o pacto permite intensificar a cultura de paz. “O maior desafio é um apelo que eu faço, é o apelo ao pluralismo, ao respeito, ao diálogo e a diversidade. E esse pacto permite intensificar toda essa busca em prol da cultura da paz, da promoção dos direitos humanos e do respeito à diversidade.”