Mutirão carcerário vai avaliar situação jurídica de 5,6 mil presos de Manaus

O mutirão Defensoria Sem Fronteiras começou hoje (6) a avaliar a situação jurídica de aproximadamente 5,6 mil presos da região metropolitana de Manaus. Inicialmente, os 75 defensores públicos federais e dos estados que fazem parte da comitiva trabalharão sobre os processos dos detentos. Na segunda semana, com o atendimento presencial dos internos e internas, os defensores e defensoras atuarão nas unidades penitenciárias.

“A primeira semana vai ser simplesmente de contato com processo para saber se tem algum excesso de prazo, se o crime não é grave, se não tem violência. Aí no final da semana, eles vão elaborar os pedidos, quando for necessário. Na segunda semana, a ideia é que, depois dessa primeira análise, nós comecemos a visitar as unidades prisionais, que a gente converse com o preso e passe para ele a informação que nós capturamos em relação aos seus processos”, explicou o defensor-geral do Amazonas, Rafael Barbosa, durante entrevista coletiva nesta tarde.

A meta da força-tarefa é analisar cerca de 10 mil processos de homens e mulheres já condenados ou que são presos provisórios. O trabalho dos defensores poderá resultar na aplicação de medidas restritivas alternativas à prisão, pedidos de relaxamento de pena ou até de liberdade provisória nos casos em que forem constatadas essas possibilidades.

“Isso não significa, obviamente, que a defensoria vai soltar todo mundo. Não é esse o objetivo da nossa ação e nem seria possível isso porque não depende só da defensoria. Mas a ideia é apresentar esse diagnóstico para os poderes públicos para que eles possam, diante dessas informações, traçar com mais segurança e responsabilidade as políticas públicas”, disse Barbosa.

Ouvir detentos

Para a ouvidora do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Maria Gabriela Peixoto, é fundamental ouvir os detentos no processo de avaliação e reformulação de políticas públicas para o setor. “Esse esforço concentrado de avaliação de todos os processos, diálogo com todas as pessoas privadas de liberdade, é uma das ações que a gente orienta justamente para gente traçar boas políticas penitenciárias e criminais. A gente precisa entender quem são as pessoas que estão presas, o histórico delas, o que aconteceu”, disse a ouvidora.

O defensor público Gilberto Leite Campelo está entre os 46 defensores públicos federais. Ele veio de Rondônia para participar da força-tarefa. Na opinião dele, o resultado do trabalho servirá de base para a atuação dos defensores em outros estados. “Vai proporcionar a troca de experiências, ver como é a realidade carcerária de outros estados, em especial da Região Norte ante a peculiaridade que a região tem, até mesmo tentar levar alguma experiência vivida aqui e tentar aplicar em Rondônia. É muito engrandecedor, do ponto de vista pessoal e profissional, estou muito feliz em poder contribuir com esse evento”, disse o defensor.

O diagnóstico final da força-tarefa de defensores públicos na capital amazonense, que deve durar dez dias, será repassado ao Ministério da Justiça. “O diagnóstico será entregue revelando as impressões da defensoria pública e as propostas daquilo que pode ser melhorado na execução penal, desde a assistência jurídica integral aos presos, mas também em relação à gestão e à preservação dos seus direitos fundamentais”, disse Ricardo Batista, defensor público-geral do Distrito Federal e presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege).

Acordo

A iniciativa faz parte do Acordo de Cooperação Técnica Defensoria Sem Fronteiras que promove ações nas prisões brasileiras. Integram o mutirão a Defensoria Pública a União, o Condege e o Ministério da Justiça.

A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais e a Associação Nacional dos Defensores Públicos também fazem parte do acordo, que tem validade de dois anos e pode ocorrer em outros estados.

O objetivo do mutirão é levar assistência judiciária a todo o Brasil e reduzir a população carcerária em 15% até 2018. As passagens e as diárias dos defensores são custeadas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

* Colaborou Heloisa Cristaldo

Matéria atualizada às 20h30 para acréscimo de informações