Secretário de Meio Ambiente de SP nega irregularidades em plano de manejo
O secretário estadual de Meio Ambiente de São Paulo, Ricardo Salles, negou hoje (14) irregularidades nas mudanças feitas no plano de manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) da Várzea do Rio Tietê. Ele é investigado em um inquérito civil aberto pelo Ministério Público (MP) para apurar alterações feitas em seis mapas, que modificaram os limites de áreas de proteção ambiental permanentes. As mudanças teriam, segundo os promotores, permitido atividades econômicas em regiões que deveriam estar sob proteção ambiental.
Salles argumenta que houve a correção de erros em um estudo encomendado pelo governo anterior que baseou a definição dos limites das áreas. Em um dos casos, os lagos de decantação de uma estação de tratamento de esgoto em Barueri, município na Grande São Paulo, foram, segundo o secretário, considerados erroneamente como lagos naturais.
“Não há absolutamente nenhum lago a ser preservado ou APP [área de proteção permanente] decorrente do lago. O que nós fizemos portanto? Corrigir esse erro crasso e evidente que estava no mapa proposto pela Fusp [Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo] com apoio do Ministério Público”, exemplificou Salles ao apresentar as suas justificativas hoje à imprensa.
Para o secretário, os promotores tiraram conclusões erradas a partir das denúncias feitas por um ex-funcionário. “Fizemos todas as análises possíveis de cada um desses termos que foram suscitados até agora e a conclusão que nós chegamos é que o Ministério Público acabou sendo induzido a erro por um ex-funcionário da fundação”, ressaltou.
Em depoimento ao MP, um ex-funcionário da área de cartografia da Fundação Florestal, órgão vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, afirmou que os mapas foram alterados por ordem de duas pessoas que trabalham no gabinete de Salles.
O secretário disse que vai acionar judicialmente o depoente. Além disso, Salles disse que vai pedir que a Corregedoria do MP e o Conselho Nacional do Ministério Público apurem a conduta dos promotores que conduzem o caso. “Sobre eventuais abusos na abertura dessa investigação e, mais do que na abertura, na condução dos trabalhos”, enfatizou.
