Servidores recebem atrasados, e Rio Sem Homofobia volta a funcionar
Após quatro meses sem salário, os 42 funcionários do programa Rio Sem Homofobia, da Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Políticas Públicas para Mulheres e Idosos do Rio do Janeiro, receberam, no último dia 18, os vencimentos de janeiro, fevereiro e março.
O pagamento permitiu que o Disque Cidadania LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transsexuais) e os centros de cidadania retomem o funcionamento, mas o horário ainda é reduzido e o cenário, de incerteza, disse o novo coordenador do programa, Fabiano Abreu, em meio à crise financeira do estado.
"Hoje não temos um calendário fixo de pagamentos. O que temos feito é procurar cumprir com nossa obrigação para as pessoas receberem em tempo hábil. Mas não existe nada pontual da Fazenda, informando que o pagamento vai ser sempre no dia 10 ou no dia 15", afirmou Abreu, que assumiu o Rio Sem Homofobia há dois meses. Ele informou que o pagamento de abril deve ser efetuado até a primeira semana de junho, junto com o do mês de maio.
Considerado o primeiro serviço do tipo na América Latina, o Disque Cidadania LGBT voltou a funcionar, mas o horário de atendimento vai apenas das 10h às 18h. O serviço, que era de 24 horas por dia, quando começou, sofreu restrições, desde que a crise financeira se agravou no estado. No número 0800 0234567, é possível obter orientação em casos de violência e ainda informações sobre direitos LGBT.
"Durante um ano e seis meses, o programa já vinha sofrendo reduções. Agora adequamos o horário,, mas existe, sim, um planejamento para que possamos retornar ao horário normal", informou Abreu.
Dos quatro centros de cidadania LGBT, três voltaram a funcionar das 9h às 18h, em Duque de Caxias e Nova Friburgo e no centro do Rio de Janeiro. No Centro de Cidadania LGBT Leste, em Niterói, o atendimento é das 9h às 14h. O atendimento nos quatro centros chegou a ser interrompido por uma semana em maio, com o atraso nos pagamentos.
Outra marca do programa, o casamento coletivo LGBT, também se mantém incerta, devido às restrições financeiras. A última das seis edições da celebração foi em 2015 – as cerimônias chegaram a reunir mais de 100 casais por vez. A possibilidade de retorno este ano ainda está em discussão.
Queda nos atendimentos
Com mais de 90 mil atendimentos desde 2010, quando começou a receber denúncias do público, o Rio Sem Homofobia fez, neste ano, menos atendimentos, se considerada a média anual de 13,5 mil. Foram 734 desde janeiro. Para o ativista Claudio Nascimento, que coordenou o programa desde a criação até fevereiro último, o motivo da queda são as restrições de atendimento, que fizeram o público se afastar.
"À medida que as equipes deixam de trabalhar, a própria comunidade LGBT vai informar no boca a boca que nem adianta ir ao local. Logo, não é por falta de demanda que não teve atendimento, mas porque a comunidade percebe que não tem", disse Nascimento.
Segundo Nascimento, a busca de atendimento nas organizações não governamentiais (ONGs) aumentou, mas nelas não há estrutura para fazer um trabalho especializado. Ele disse que, como gestor público, torce para que as questões relacionadas à reestruturação do serviço sejam equacionadas. "O governo do estado não pode abandonar um programa de natureza tão estratégica como o Rio Sem Homofobia."